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Sergio Pardal Freudenthal

 

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Apresentação do livro Aposentadoria especial, LTr, 2000

Anníbal Fernandes

Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor aposentado da velha Academia.

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Nosso escritório é especializado em direito previdenciário dos trabalhadores, com o advogado Sergio Pardal Freudenthal atuando em diversos sindicatos. Seu primeiro livro publicado pela LTr, foi Aposentadoria Especial, com a apresentação de seu mestre Anníbal Fernandes:

 

        "Conheci o Dr.  Sergio Pardal Freudenthal quando acadêmico na Faculdade de Direito da USP, já no 5º ano do bacharelado. Além da preocupação científica, o dr. Pardal  fazia seus estágios na vida acadêmica e nos plantões sindicais. Eis aí a teoria e a prática conduz indo a formação do estudante.

        Nos últimos anos, tenho acompanhado o Dr. Pardal, enquanto advogado dos sindicatos da baixada santista e como professor de Previdência Social em uma das universidades de Santos; sempre foi e continua sendo homem do jornalismo e de participação em seminários estudantis e sindicais. Procura ser assim um intelectual participante. Um homem da práxis e de seu partido et cetera e tal.

        En passant, três observações a propósito de estudo do Professor Pardal. A uma, o jurista que é apenas "jurídico" é um asno (doutrina italiana). Pardal não é somente jurista; safou-se da peia. A dois, doutrinar significa um antes e um após. A completa ou a mais completa compilação é sempre elementar e indispensável, destarte todos somos compiladores. Só o Sassá Mutema estranhou a afirmação... A três, a hermenêutica significa percorrer a hierarquia das Normas. A Constituição e as leis (igual a ato do Legislativo) s ão indispensáveis. O resto é, simplesmente, resíduo... (portarias e quejandos). Pardal, de novo, safou-se.

        Ensinou Ruy: as reformas ou modificações da estrutura social, implicando visão em prol do social, fortalecem a referida estrutura; no entanto, quando privilegie apenas elites propiciam a desmoralização da sociedade.

        A questão do benefício especial vive, pois, um momento crucial. Os avanços obtidos desde o Estado Novo até a novíssima republiqueta em que vegetamos foram sustados; depois, castrados à altura da legislação de 1995. Portanto, aos interessados cabe "segurar" a ofensiva e fazer retroagir a tal mão da história (a propósito, o avanço para os trabalhadores vem sempre na contramão da história - favor meditarem os intelectuais a respeito...).

 

        Enquanto mera e despretenciosa apresentação de intelectual bem conhecido, entende que basta. Ao tema, ele e todos nós volta remos na luta do dia-a-dia.

 

        Deixo as minhas saudações, digamos, revolucionárias. Estou em que, ao cumprirem seu papel as armas da crítica, segue o processo pela crítica das armas. (Créditos para Hegel.)"

(Santos-SP - setembro, 1999 - Primavera ou Germinal)