Precisamos derrotar o fascismo
Para garantir o Direito Social é preciso recuperar o Estado Democrático de Direito e garantir sua manutenção plena.
“Deutschland über alles” (“Alemanha acima de tudo”), foi a palavra de ordem de Hitler quando, com muita violência, implantou o nazismo e conduziu a humanidade para a Segunda Guerra Mundial. Quando os fascistas tupiniquins levantam algo parecido, qualquer democrata deve ficar arrepiado.
A ressureição do nazifascismo é, infelizmente, uma resposta às políticas neoliberais e à globalização, conduzindo a economia para os muito ricos, com grave crescimento da miséria em todo o mundo. Disfarçados de patriotas e nacionalistas, os fascistas fazem alianças com os neoliberais, pouco se importando com os resultados nefastos na economia e na população mais necessitada.
A luta contra o fascismo é mundial, com países da velha Europa fazendo questão de esquecer a história. Em alguns, como a Hungria – cuja polícia, na ocupação nazista, concorria com a SS para ver quem matava mais judeus –, um governo fascista não causa muito espanto, mas a recente vitória do partido fascista na Itália pode representar um caminho muito tortuoso.
Aqui no Brasil, os fascistas saíram do armário, com uma presença assustadora no Congresso que se formou no primeiro turno das eleições. Importante observar, por exemplo, a deputada da nossa região que, agora entendendo o que é ideologia, abandonou o socialismo optando pelo fascismo.
Conforme este escrevinhador salientou em muitos artigos, o fascismo atual, acompanhando os ensinamentos hitleristas, aposta na ignorância, no medo e no ódio, exatamente nesta ordem. Fomentam a ignorância como se fosse a libertação do mal, como se o conhecimento fosse prejudicial, causasse grave desconforto. Criam então o medo, especialmente o medo do desconhecido, dos fantasmas, como o do comunismo. E pregam que o resultado deve ser o ódio, ódio a tudo que causa medo, ódio àquilo que não se compreende. Fomentam a valentia dos covardes, armados ou em grupos, com resultados funestos.
A política econômica do neoliberalismo perdeu suas vitrines depois da pandemia mundial. No laboratório pinochetista, por exemplo, temos aposentados recolhendo comida no lixo. Em nosso país, a aliança golpista, culminando com o atual desgoverno, tenta se afirmar no retrocesso comportamental, com fingimentos patrióticos, porém se rendendo a pauta econômica neoliberal e globalizante, em suma, entreguista. Sem nada efetivo a oferecer no plano econômico, com quase 700 mil mortos pelo covid-19, o governo protofascista ainda afirma que o isolamento teria sido um erro. O desplante do Ministério da Saúde sobre vacinas e tudo o mais responde por mais da metade dos mortos, imaginem se a contaminação não fosse contida.
São duas guerras atuais em todo o mundo: contra o covid-19 os resultados serão bons quando a solidariedade efetiva estiver garantida, nas leis, acordos e tratados internacionais; porém, contra o fascismo a guerra será mais longa.
O Direito e a História andam sempre juntos. Assim, quando pervertem os fatos, mentem descaradamente, a Justiça deixa de existir. Sobre esta época, a vergonha ainda recairá; quando bacharéis em Direito, exercendo cargos públicos, esquecem que a inocência é presumida e o que se deve provar é a culpa. Em operações policiais em que a acusação e o juízo são nitidamente aliados, não existe o devido processo legal. Chegará o momento em que a história do triplex do Guarujá bem representará o desvio judicial.
Com asnos que pretendem pastar na grama azul não há que se perder tempo; porém, a luta pelo conhecimento e solidariedade estampada nas leis deve ser o foco dos democratas, uma amplíssima frente, com toda força e empenho até o fim desse mês de outubro. A luta é da Civilização contra a Barbárie.