O desgoverno ameaça perversidades
O ministro da Economia ameaça com o não reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, nem mesmo pela inflação passada. E segue na tentativa de desvincular o piso mínimo dos benefícios.
O ultraneoliberal ministro da Economia do atual desgoverno ameaça que, se ganharem as eleições, desvinculará os reajustes de aposentadorias, pensões e do próprio salário mínimo, da inflação ocorrida. E ainda pretende retirar a garantia do salário mínimo como menor valor dos benefícios substitutos da remuneração.
Na apresentação da emenda constitucional em 2019, a pretensão de privatizar o nosso Seguro Social passava pelo congelamento das aposentadorias e pensões por pelo menos uma década. Também pretendia desvincular o salário mínimo do piso mínimo dos benefícios. Seria a implantação da miséria plena e total.
No fim, a EC 103/2019 trouxe muitas perversidades, bastante denunciadas pelo colunista, mas a privatização pretendida não aconteceu. Assim, continua na Carta Magna a garantia do reajustamento dos benefícios previdenciários buscando preservar, em caráter permanente, o seu valor real. E, mantida também a proibição que qualquer benefício que substitua a remuneração do segurado seja menor do que o salário mínimo.
Achando que tem alguma chance de reeleger o genocida, o ministro já afirmou a desvinculação do salário mínimo e o fim dos reajustes de aposentadorias e pensões, além do próprio salário mínimo, nem mesmo pela inflação oficial. Depois disse que não vai mudar regras no meio do jogo, mas entendendo que o jogo termina agora, dia 30 de outubro.
O que a economia do Brasil precisa mesmo é exatamente o contrário. Além da garantia na manutenção do valor real dos benefícios, o piso mínimo deve continuar sendo o salário mínimo, tendo, além da correção da inflação passada, um verdadeiro aumento real, buscando reduzir a vergonhosa desigualdade social que nosso país ostenta.
Com a pandemia destruindo as vitrines do neoliberalismo, qualquer economista sabe que a economia depende dos que efetivamente têm que gastar. Os ricos apenas vão guardar mais; o que movimenta o mercado de consumo são os pobres, que precisam comer, pagar o aluguel, luz, água e demais despesas básicas. Assim, para movimentar a economia, é necessário distribuir renda, reduzir as desigualdades. Uma das formas de fazer isso é fortalecer o salário mínimo, garantir, além da inflação passada, um verdadeiro aumento real todo ano.
Portanto, não restam muitas opções para o próximo dia 30. Enquanto o governo atual ameaça com o aumento da desigualdade, o que pretendemos como governo futuro aponta a necessidade de aumentos reais do salário mínimo, com a garantia da manutenção do valor real, do poder de compras, para as aposentadorias e pensões.