Posts de Sergio Pardal Freudenthal

A reconstrução do Estado Democrático de Direito exige muita atenção ao Direito Social, com sua importância bastante ressaltada em razão da pandemia.

Junto com a Aposentadoria por Invalidez, a Pensão por Morte é dos benefícios mais importantes do Seguro Social dos trabalhadores.

Com os benefícios decorrentes de Acidentes do Trabalho com cálculo mais favorável, será preciso reconstruir toda a história da legislação acidentária.

A PEC do Calote, nº 114, foi promulgada em 16/12/2021, mas deve ser bastante combatida, política e judicialmente.

Na reconstituição do nosso Estado Democrático de Direito será muito importante o Direito Social, especialmente nas relações de trabalho e Previdência Social.

A intenção do desgoverno, com o corte no orçamento, é tornar tudo ainda pior. Querem prejudicar ainda mais os segurados do INSS e os servidores públicos.