Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Acidentes do Trabalho e seus equiparados, como as doenças laborais e o acidente de percurso readquiriram importância com os perversos cálculos dos benefícios comuns.

Apesar de todas as tentativas do neoliberalismo, acidente no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa. continua sendo considerado Acidente do Trabalho.

A reconstrução do Estado Democrático de Direito exige muita atenção ao Direito Social, com sua importância bastante ressaltada em razão da pandemia.

Junto com a Aposentadoria por Invalidez, a Pensão por Morte é dos benefícios mais importantes do Seguro Social dos trabalhadores.

Com os benefícios decorrentes de Acidentes do Trabalho com cálculo mais favorável, será preciso reconstruir toda a história da legislação acidentária.

A PEC do Calote, nº 114, foi promulgada em 16/12/2021, mas deve ser bastante combatida, política e judicialmente.