Posts de Sergio Pardal Freudenthal

As últimas descobertas científicas apontaram sequelas graves da denominada Covid longa, suscitando dúvidas sobre benefícios previdenciários.

Com a decisão do STF, admitindo a revisão do cálculo das aposentadorias pela média da vida toda, é preciso verificar quem tem direito.

Para os benefícios mais importantes, decorrentes de sinistros como invalidez e morte, é preciso ter qualidade de segurado quando da ocorrência.

Até que enfim o STF admitiu que cabe a revisão do cálculo das aposentadorias pela média da vida toda, quando for mais favorável.

A maior perversidade da EC 103, de13/11/2019, está nos cálculos dos benefícios, notadamente na Aposentadoria por Invalidez e na Pensão por Morte.

Acidentes do Trabalho e seus equiparados, como as doenças laborais e o acidente de percurso readquiriram importância com os perversos cálculos dos benefícios comuns.