Posts de Sergio Pardal Freudenthal

O homem inventou as medidas de tempo, mas seus reflexos, com a mudança do ano, por exemplo, são bem mais do que promessas e desejos.

A pandemia, especialmente em nosso país, demonstrou a importância das garantias sociais estampadas na Constituição.

O mais importante constitucionalista da atualidade, o português J. Canotilho, bem define o princípio democrático internacional do Não-Retrocesso.

Sem muitas ilusões, é obrigação de todo e qualquer cidadão fazer do ano que vem algo muito melhor do que esse que está acabando.

Neste final do segundo ano no combate à pandemia, os resultados não serão diferentes dos esperados. Invariavelmente quem mais sofreu foram os mais pobres, com o crescimento assustador da miséria.

Por algum chamego sem custar muito caro, a EC 103/2019, transitoriamente, manteve a Aposentadoria Especial para segurados com deficiência, na forma da Lei Complementar 142/2013, inclusive “quanto aos critérios de cálculo dos benefícios”.