Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Mentiu na ONU sobre o Auxílio-Emergencial, tentou um arremedo de golpe no dia 7 de setembro, continua prestando um desserviço na luta contra a pandemia e segue mantendo as camadas populares mais sofridas sem as garantias constitucionais; assim é o governo atual.

A Seguridade Social brasileira compreende a Previdência, de caráter compulsório e contributivo, a Saúde e a Assistência Social, essas de responsabilidade exclusiva do Estado.

Publicado na Tribuna Livre em 30/09/2021.

Essa importante conquista dos trabalhadores foi mantida, transitoriamente, pela EC 103/2019; a Aposentadoria Especial para segurados com deficiência, na forma da Lei Complementar 142/2013, inclusive “quanto aos critérios de cálculo dos benefícios”.

A Aposentadoria Especial, conquista dos trabalhadores em 1960, foi destruída pela EC 103/2019, junto com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acumular pensão por morte do cônjuge e aposentadoria sempre foi comum, afinal origens contributivas diversas geram mais de um benefício. Na EC 103/2019 a tecnocracia inventou o “fatiamento” para reduzir substancialmente os rendimentos.