Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Nos últimos tempos a pressa processual tem impedido que o Direito seja debatido para a formação doutrinária; e o resultado, além das perversidades nas mudanças nas leis, é uma jurisprudência fraca e sem suporte.

Publicado na Tribuna Livre em 27/08/1959.

Nas últimas mudanças nas regras previdenciárias, além da grave perversidade presente no cálculo, ainda pretendem mudar o conceito de invalidez.

Nesse momento em que sofremos mais um grave ataque ao Direito Social, é bom sabermos da história da construção de nossa Seguridade Social, englobando Previdência Social, Saúde e Assistência Social.

Entre propostas e medidas, além de desguarnecer os trabalhadores, o desgoverno abre mão das contribuições previdenciárias, demonstrando a intenção de desmontar a Previdência Social.

A garantia para os dependentes do trabalhador sofreu uma das maiores maldades na EC 103/2019, com redução substancial em seu valor.