Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Nas últimas mudanças nas regras previdenciárias, além da grave perversidade presente no cálculo, ainda pretendem mudar o conceito de invalidez.

Nesse momento em que sofremos mais um grave ataque ao Direito Social, é bom sabermos da história da construção de nossa Seguridade Social, englobando Previdência Social, Saúde e Assistência Social.

Entre propostas e medidas, além de desguarnecer os trabalhadores, o desgoverno abre mão das contribuições previdenciárias, demonstrando a intenção de desmontar a Previdência Social.

A garantia para os dependentes do trabalhador sofreu uma das maiores maldades na EC 103/2019, com redução substancial em seu valor.

O Ministro da Economia reclamou dos precatórios, ofícios para pagamentos das dívidas do Estado, ameaçando não pagar no ano que vem. Como uma grande parte das dívidas é do INSS, aposentados e pensionistas que aguardam pagamento de ações judiciais começam a ficar com medo.

Já faz mais de um século que acidentes do trabalho constam em nossa legislação, com uma evolução importante em conceitos e indenizações.