Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Publicado na Tribuna Livre em 19/06/2021

Em razão da pandemia, a prova de vida dos aposentados e pensionistas havia sido suspensa; agora, a obrigação retornou.

O Auxílio-Emergencial, no valor de 600 reais, era bem pequeno; mas, com a redução para 250, e, em alguns casos, para apenas 150 reais, merece ser renomeado como Auxílio-Miséria.

As alegações do INSS junto ao STF representam um amontoado de mentiras. Nem são muitos os casos em que a tal revisão ocorreria, nem seria uma corrida desenfreada aos postos do INSS e nenhuma regra de transição é superior à definitiva.

Com a última reforma, como benefício voluntário restou apenas a aposentadoria por idade, mas os mais importantes são os benefícios decorrentes de sinistros, doença, invalidez ou morte.

A EC 103/2019, além de extinguir a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, como se tentava fazer desde 1998 aumentou a exigência para a Aposentadoria por Idade das mulheres para 62 anos.