Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Para o auxílio-doença, por incapacidade temporária, aposentadoria por invalidez, incapacidade permanente, ou pensão por morte, é obrigatório ter a qualidade de segurado na ocorrência do sinistro.

Publicado na Revista de Previdência Social, nº 515, outubro/2023, Editora LTr,

O Governo atual, bastante corajoso, vetou a continuação da desoneração da folha de pagamentos, com as empresas beneficiadas reduzindo a contribuição previdenciária para alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% sobre a folha de salários.

Enquanto a medicina avança, aproveitando a tecnologia, e o INSS facilita a concessão dos benefícios, ainda tem quem reclame.

A aposentadoria por tempo de contribuição dos professores da rede pública tem idade mínima desde 1998.

A Aposentadoria Especial conquistada com a LOPS, em 1960, também incluía os professores.