Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Seguem suspensos os processos judiciais que buscam a revisão pela média da vida toda, com alegações que não representam a realidade.

No próximo dia 29 de agosto, a OAB de São Vicente vai realizar o 2º Seminário de Direito Previdenciário, e fomos convidados a falar sobre A periculosidade como motivadora de Aposentadoria Especial.

Essa semana muitas soluções foram anunciadas pela mídia para a dívida dos precatórios, formada com a Emenda do Calote no desgoverno. É preciso melhor esclarecer o que representam os precatórios de caráter alimentar, como as dívidas em aposentadorias e pensões ou salários de servidores públicos.

Entre as perversidades da EC 103/2019, além dos cálculos dos benefícios, ainda temos o fatiamento para receber a aposentadoria, fruto das contribuições do segurado, e a pensão por morte de cônjuge.

A Aposentadoria Especial foi criada em 1960, reduzindo o tempo de trabalho necessário para a aposentadoria dos que estavam em atividades insalubres, periculosas ou penosas.

Como na última semana falamos dos percentuais aplicados nos cálculos de aposentadorias e pensões, vamos conversar um pouco sobre a base de cálculo, a média de contribuições.