Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Seminário que será realizado pelo Núcleo de Políticas Sociais da UNIFESP.

Publicado na Tribuna Livre em 09/09/2023

Seguem suspensos os processos judiciais que buscam a revisão pela média da vida toda, com alegações que não representam a realidade.

No próximo dia 29 de agosto, a OAB de São Vicente vai realizar o 2º Seminário de Direito Previdenciário, e fomos convidados a falar sobre A periculosidade como motivadora de Aposentadoria Especial.

Essa semana muitas soluções foram anunciadas pela mídia para a dívida dos precatórios, formada com a Emenda do Calote no desgoverno. É preciso melhor esclarecer o que representam os precatórios de caráter alimentar, como as dívidas em aposentadorias e pensões ou salários de servidores públicos.

Entre as perversidades da EC 103/2019, além dos cálculos dos benefícios, ainda temos o fatiamento para receber a aposentadoria, fruto das contribuições do segurado, e a pensão por morte de cônjuge.