A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, al\u00e9m de apresentar o assalariado, tamb\u00e9m suscitou o acidente do trabalho. A evolu\u00e7\u00e3o da infortun\u00edstica passa pela indeniza\u00e7\u00e3o mediante culpa do patr\u00e3o (subjetiva) at\u00e9 simplesmente pela ocorr\u00eancia do infort\u00fanio (objetiva).<\/p>\n
A primeira lei acident\u00e1ria brasileira, em 1919, j\u00e1 tratava de indeniza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o dizia como se daria; em 1934, a nova lei determinava um conta banc\u00e1ria ou um seguro para cobertura da indeniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m de dif\u00edcil aplica\u00e7\u00e3o; em 1944, finalmente surgiu o Seguro contra Acidentes do Trabalho, de responsabilidade patronal e obrigat\u00f3rio. O SAT consolidou-se atrav\u00e9s de seguradoras privadas e com a constante ida aos tribunais, e, em 1967, tornou-se monop\u00f3lio estatal, com benef\u00edcios mensais continuados. Consolidados pelas leis de 1976 e de 1991, os benef\u00edcios decorrentes de acidentes do trabalho, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez e pens\u00e3o por morte, pagavam valores maiores que os benef\u00edcios comuns, al\u00e9m dos indenizat\u00f3rios por sequelas de acidentes do trabalho, tamb\u00e9m mensais continuados, como o Aux\u00edlio-Acidente.<\/p>\n
Da mesma forma evolu\u00edram conceitos equiparando ao acidente do trabalho, as doen\u00e7as laborais e os acidentes de percurso.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1990, o neoliberalismo defendeu, em todo o mundo, que acidentes do trabalho n\u00e3o teriam qualquer diferen\u00e7a de acidentes de qualquer natureza, bastando as garantias comuns que o trabalhador teria. Com tal inten\u00e7\u00e3o, no Brasil, em 1995 equipararam os valores dos benef\u00edcios, aux\u00edlio-doen\u00e7a em 91% da m\u00e9dia, aposentadoria por invalidez e pens\u00e3o por morte em 100%, qualquer fosse a raz\u00e3o, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e, nos casos de pens\u00e3o, o n\u00famero de dependentes. Com a iguala\u00e7\u00e3o feita por cima, ningu\u00e9m reclamou.<\/p>\n
Acontece que sem a diferen\u00e7a no valor dos benef\u00edcios, deixou de existir raz\u00e3o para a\u00e7\u00f5es judiciais comprovando o nexo causal do acidente ou da doen\u00e7a laboral. Cresceu, invariavelmente, a subnotifica\u00e7\u00e3o, escondendo a ocorr\u00eancia do infort\u00fanio, e, por consequ\u00eancia, diminuindo a preven\u00e7\u00e3o e o combate. Uma an\u00e1lise nas estat\u00edsticas demonstra que aumentaram muito mais os acidentes do trabalho com v\u00edtimas fatais, porque fica mais dif\u00edcil esconder.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as nos c\u00e1lculos a partir da EC 103\/2019, os benef\u00edcios acident\u00e1rios voltam a ter grandes diferen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A legisla\u00e7\u00e3o que trata de acidentes do trabalho e doen\u00e7as laborais sempre teve como base a indeniza\u00e7\u00e3o devida ao infortunado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-188","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188\/revisions\/189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}