Desde 1995, quando apresentaram a proposta da EC 20, aprovada em 15\/12\/1998, a tecnocracia bate no benef\u00edcio por tempo de servi\u00e7o, dizendo que \u00e9 um absurdo e s\u00f3 existia no Brasil. Alegavam que o tempo trabalhado n\u00e3o significava um evento a ser coberto pela Previd\u00eancia Social, e que, na sua cria\u00e7\u00e3o, em 1923, 35 anos de trabalho representavam muito mais do que hoje. Por outro lado, defend\u00edamos que o seguro-desemprego e o FGTS seriam insuficientes para quem tivesse, por exemplo, 35 anos de trabalho, e ficasse desempregado. Velho para o mercado de trabalho, mas muito novo para se aposentar…<\/p>\n
Sem conseguir simplesmente acabar com ela, alteraram seu nome para Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o e inseriram uma idade m\u00ednima para os servidores p\u00fablicos e o Fator Previdenci\u00e1rio (FP) no c\u00e1lculo do INSS. De l\u00e1 para c\u00e1, muitos debates e algumas mudan\u00e7as aconteceram, inclusive a somat\u00f3ria idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para retirar o FP.<\/p>\n
Ocorre que agora, com a EC 103, publicada em 13\/12\/2019, o \u00fanico benef\u00edcio volunt\u00e1rio que restou foi a aposentadoria por idade, com 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. E o per\u00edodo de car\u00eancia, tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es, aumentar\u00e1 de 15 para 20 anos.<\/p>\n
Na Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o sobraram apenas regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 estava no sistema previdenci\u00e1rio. \u00c9 o preenchimento cumulativo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o com idade m\u00ednima ou com a somat\u00f3ria, e o ped\u00e1gio de 50% para quem precisava de menos de dois anos para completar 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o as mulheres e 35 os homens.<\/p>\n
Foram 25 anos de resist\u00eancia, mas a Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais existe e nunca retornar\u00e1. Resta a luta contra os c\u00e1lculos perversos que est\u00e3o valendo e pela efetiva recupera\u00e7\u00e3o do Seguro Social dos trabalhadores, e n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil!<\/p>\n
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Ap\u00f3s 25 anos de batalhas, o neoliberalismo conseguiu extinguir o benef\u00edcio criado em 1923, a Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o\/Contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213\/revisions\/214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}