Durante muito tempo a tecnocracia moralista cismou de apontar as chamadas \u201cjovens vi\u00favas\u201d como respons\u00e1veis pelo rombo na Previd\u00eancia Social. Seriam jovenzinhas levadas por advogados inescrupulosos para casarem com doentes terminais e ficarem com as pens\u00f5es. Rid\u00edculas afirma\u00e7\u00f5es de frustrados operadores e nunca comprovadas. Acontece que esse tipo de mentira \u201cpegou\u201d, e em 2015, no Governo Dilma, foi institu\u00edda uma tabelinha de per\u00edodos para o recebimento do benef\u00edcio, de acordo com a idade do(a) pensionista, por ocasi\u00e3o do falecimento do(a) segurado(a).<\/p>\n
Logo de cara, as exig\u00eancias s\u00e3o o m\u00ednimo de 18 contribui\u00e7\u00f5es do segurado e de 24 meses de casado ou em uni\u00e3o est\u00e1vel. Para a lei n\u00e3o ser flagrantemente inconstitucional, o(a) vi\u00favo(a) que n\u00e3o preencher os requisitos receber\u00e1 a pens\u00e3o por longos 4 meses. Quem completou, receber\u00e1 a pens\u00e3o por um per\u00edodo tabelado de acordo com a idade que tinha no falecimento do segurado. Assim, com menos de 21 anos, o(a) pensionista receberia o benef\u00edcio por 3 anos; de 21 a 26, por 6; de 27 a 29, por 10 anos; entre 30 e 40 anos de idade, pelo per\u00edodo de 15 anos; de 41 a 43, 20 anos; sendo a pens\u00e3o vital\u00edcia apenas para quem fica vi\u00favo(a) com 44 anos de idade ou mais.<\/p>\n
Para quem quiser conferir, est\u00e1 l\u00e1, na Lei 8.213\/1991, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei 13.135\/2015, em seu artigo 77, inciso V, al\u00ednea \u201cc\u201d. E, para completar a maldade, o \u00a7 2\u00ba-B, disp\u00f5e que, passados pelo menos tr\u00eas anos, quando a expectativa de sobrevida medida pelo IBGE alcan\u00e7ar um aumento que represente um ano inteiro, a tabela pode ser refeita atrav\u00e9s de portaria ministerial.<\/p>\n
Pois no dia 29 de dezembro de 2020, a Portaria ME 424, assim fez. Bastou acrescentar um ano na idade exigida para cada per\u00edodo: at\u00e9 22 anos de idade, receber\u00e1 a pens\u00e3o por 3 anos, e a pens\u00e3o vital\u00edcia exige o m\u00ednimo de 45 anos. E sempre valendo lembrar que a pens\u00e3o por morte atualmente paga 50% da aposentadoria do(a) falecido(a), com mais 10% para cada dependente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A \u00faltima tabela do IBGE, da expectativa de sobrevida, al\u00e9m de reduzir aposentadorias atrav\u00e9s do Fator Previdenci\u00e1rio, como comentamos algumas vezes, tamb\u00e9m piorou as pens\u00f5es por morte.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":257,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions\/257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}