A Previd\u00eancia Social brasileira, iniciando em 1923, acompanhava o sistema alem\u00e3o, compuls\u00f3ria, obrigat\u00f3ria para todos os trabalhadores, e contributiva, mediante contribui\u00e7\u00f5es mensais, que, a princ\u00edpio, seriam tripartites, do Estado, do patr\u00e3o e do trabalhador. Conforme comentamos no \u00faltimo texto, os seguros sociais funcionam no chamado regime de reparti\u00e7\u00e3o: as contribui\u00e7\u00f5es vertidas no m\u00eas seriam o suficiente para o pagamento dos benef\u00edcios naquele per\u00edodo. \u00c9 claro que existiram momentos em que as contribui\u00e7\u00f5es foram muito maiores do que os benef\u00edcios pagos; houvesse a forma\u00e7\u00e3o de um fundo de reserva, ter\u00edamos garantias sociais e econ\u00f4micas. Quando as exig\u00eancias s\u00e3o maiores, por exemplo em uma pandemia, a responsabilidade \u00e9 do Estado.<\/p>\n
Em todo o mundo, a pol\u00edtica neoliberal reduziu consideravelmente os direitos dos trabalhadores, inclusive nos sistemas previdenci\u00e1rios. A hist\u00f3ria da nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrativa, temos a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 em 1988, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em 1991, ainda respeitando princ\u00edpios do Direito Social, e as altera\u00e7\u00f5es a partir de 1994, sangrando-o gravemente. Assim, nas condi\u00e7\u00f5es atuais a Uni\u00e3o n\u00e3o contribui com nada, ainda querem livrar a cara dos patr\u00f5es, al\u00e9m de reduzir consideravelmente as garantias para os trabalhadores. O desmonte da estrutura previdenci\u00e1ria (1,7 milh\u00e3o de processos aguardando), e a preocupa\u00e7\u00e3o \u00fanica com o \u201cequil\u00edbrio financeiro e atuarial\u201d, s\u00e3o frutos do neoliberalismo, no momento em composi\u00e7\u00e3o com o fascismo genocida.<\/p>\n
Buscar que a Uni\u00e3o pague suas d\u00edvidas com o sistema previdenci\u00e1rio seria ut\u00f3pico, mas pelo menos era bom recuperar os c\u00e1lculos e as pol\u00edticas de um Estado de Direito, civilizado, o que fica muito dif\u00edcil com o atual desgoverno.<\/p>\n
Para efetiva recupera\u00e7\u00e3o da economia, e da Previd\u00eancia Social, \u00e9 preciso reinstituir os contratos formais de trabalho, seja emprego ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas com a garantia das contribui\u00e7\u00f5es. Os trabalhadores em car\u00e1ter informal foram as primeiras v\u00edtimas da \u201cpandemia econ\u00f4mica\u201d. Da mesma forma, \u00e9 urgente recolocar o Aux\u00edlio-Emergencial \u2013 ainda esse m\u00eas de janeiro e at\u00e9 completar o m\u00ednimo de vacina\u00e7\u00e3o \u2013 e dar socorro econ\u00f4mico para os pequenos industriais e comerciantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seguindo o tema da \u00faltima quinta-feira, \u00e9 preciso recuperar o Seguro Social dos trabalhadores brasileiros, completando quase cem anos de seu in\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":269,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268\/revisions\/269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}