Sa\u00fade para todos e Assist\u00eancia Social para quem necessitar, s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Estado inscritas na Carta Magna. Completando a nossa Seguridade Social, temos a Previd\u00eancia \u2013 constru\u00edda desde 1923 \u2013, compuls\u00f3ria para todos que trabalham e mediante contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme esse colunista falou muitas vezes, trata-se de um Seguro de car\u00e1ter Social, sob responsabilidade do Estado e utilizando o regime de reparti\u00e7\u00e3o. Os valores que entram como contribui\u00e7\u00f5es no m\u00eas servem para o pagamento dos benef\u00edcios do mesmo per\u00edodo. \u00c9 claro que em momento de crise, qualquer seguro social tem mais despesas do que receitas. Acontece que durante muito tempo entrou muito dinheiro, sendo gasto com obras e sem-vergonhices, ao inv\u00e9s de constituir um fundo de reserva que, al\u00e9m de garantir secularmente o Seguro Social, deveria ser utilizado para investimento favor\u00e1veis ao pa\u00eds e \u00e0 economia.<\/p>\n
O neoliberalismo, em todo o mundo, atacou o Direito Social com bastante viol\u00eancia, especialmente o Trabalhista e o Previdenci\u00e1rio. O encarecimento dos sistemas previdenci\u00e1rios foi descontado nos trabalhadores, na ativa e aposentados e pensionistas, culminando com a EC 103\/2019, que, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, poderia ter sido pior.<\/p>\n
No campo trabalhista, a tecnocracia se esfor\u00e7ou para retirar as defesas do mais fraco. Na rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, a informalidade beira o regime escravocrata. Tudo come\u00e7ou com a \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, com a entrada de um terceiro elemento, buscando baratear os custos do patr\u00e3o; as perdas s\u00f3 poderiam sobrar para o trabalhador, com o desemprego ou a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Ent\u00e3o, inventaram a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, o pe\u00e3o monta sua empresa, cuja \u00fanica propriedade s\u00e3o seus bra\u00e7os. Na atualidade, o que interessa ao patr\u00e3o \u00e9 o trabalho informal, paga mal para o trabalhador e nada para o Estado. Confundem propositalmente o \u201ccontrapropismo\u201d, trabalho por conta pr\u00f3pria, com \u201cempreendedorismo\u201d. Empreendedor seria o sujeito que monta sua empresa, paga direitinho os impostos e ainda contrata trabalhadores, pagando INSS, FGTS e tudo o mais; quem consegue?!<\/p>\n
E falam em garantir a Previd\u00eancia Social reduzindo drasticamente os valores dos benef\u00edcios, enquanto a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o efetiva \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de empregos e o retorno dos contratos formais de trabalho. De qualquer jeito, se quisermos pensar no futuro, temos que garantir o retorno do Aux\u00edlio-Emergencial e uma efetiva campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o. E com o atual desgoverno, a luta ser\u00e1 dura…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pandemia demonstrou a import\u00e2ncia e o acerto da Seguridade Social brasileira conquistada em 1988. Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Estado com todos os cidad\u00e3os que necessitem, e a Previd\u00eancia Social \u00e9 de car\u00e1ter contributivo.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":274,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions\/274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}