Nem tudo se consegue resolver atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais \u2013 como comentamos na \u00faltima quinta-feira \u2013, mas uma boa parte dos erros interpretativos do INSS s\u00e3o resolvidos pelos tribunais.<\/p>\n
A defasagem, perda do poder aquisitivo de aposentados e pensionistas, que outrora foi tema de a\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, na atualidade foi negada pelo STF, admitindo o INPC como correto medidor da infla\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Al\u00e9m disso, a possibilidade de a\u00e7\u00f5es coletivas reduziu consideravelmente o n\u00famero de individuais. Na atualidade, a advocacia previdenci\u00e1ria exige estudos efetivos em cada a\u00e7\u00e3o a ser proposta, mas trabalho n\u00e3o falta.<\/p>\n
Um bom exemplo de benef\u00edcio \u201cjudicializado\u201d \u00e9 a Aposentadoria Especial, devida aos que trabalham em condi\u00e7\u00f5es insalubre, periculosas ou penosas. \u00c9 muito prov\u00e1vel que a maioria dos benef\u00edcios especiais tenha sido concedido por ordem judicial. Significa que o INSS errou na negativa; se acertasse um pouco mais, teria menos derrotas judiciais. Da mesma forma, pens\u00f5es por morte e aposentadorias de todos os tipos s\u00e3o negadas ou concedidas com valores reduzidos, suscitando o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que esse colunista chamou de \u201carrast\u00e3o pericial\u201d, com a convocat\u00f3ria de aposentados por invalidez para per\u00edcias simplistas, extinguindo seus benef\u00edcios, tamb\u00e9m causou uma grande onda de a\u00e7\u00f5es. Ocorre que o Poder Judici\u00e1rio continua devendo muito quando se fala em per\u00edcias m\u00e9dicas. Apenas nos acidentes do trabalho, que continuam, h\u00e1 muito tempo, na compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual, ainda temos varas especializadas e alguma coer\u00eancia nas per\u00edcias, mas os \u201cjovens\u201d Juizados Especiais Federais deixam muito a desejar.<\/p>\n
A advocacia previdenci\u00e1ria continua em atividade, mas o colunista reafirma que nem sempre cabe a\u00e7\u00e3o judicial. Em suma, n\u00e3o existem revis\u00f5es para toda e qualquer aposentadoria, mas continuam ocorrendo muitos erros que devem ser sanados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a tecnocracia reclamando bastante, muitos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00f3 s\u00e3o concedidos judicialmente; e a culpa \u00e9 da proposital m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da lei, por parte do INSS.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":278,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277\/revisions\/278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}