Para que seja admitido como acidente do trabalho ou mol\u00e9stia laboral, \u00e9 preciso a confirma\u00e7\u00e3o do nexo causal, a rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a ocorr\u00eancia ou a doen\u00e7a e o trabalho. Assim, o aut\u00f4nomo, o prestador de servi\u00e7os, que n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio, sem hor\u00e1rio definido ou habitualidade, n\u00e3o consegue provar o acidente do trabalho. At\u00e9 bem pouco tempo n\u00e3o se admitia acidente do trabalho para empregados dom\u00e9sticos, haveria \u201cconfus\u00e3o\u201d entre ambiente do trabalho e ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n
Conforme j\u00e1 comentei bastante, em 1995, modificaram a lei, equiparando o valor dos benef\u00edcios comuns aos acident\u00e1rios. O resultado se v\u00ea nas estat\u00edsticas, diminu\u00edram os acidentes em geral, mas sem deixar de aumentar os que apresentam v\u00edtimas fatais. Na verdade, o que aumentou muito mesmo foram os acidentes n\u00e3o notificados e as doen\u00e7as subnotificadas. No Poder Judici\u00e1rio as perdas s\u00e3o gritantes. Diminu\u00edram as Varas especializadas e ocorreram desmontes em setores de per\u00edcias relacionadas aos acidentes laborais. Agora, a EC 103\/2019 reduziu consideravelmente os valores das aposentadorias por invalidez, sendo obrigados a recolocar o benef\u00edcio mais favor\u00e1vel para os acidentados no trabalho. Retornam os interesses processuais das v\u00edtimas. Resta saber se os desmontes desde 1995 foram irrecuper\u00e1veis.<\/p>\n
De qualquer forma, com toda certeza, a primeira luta das v\u00edtimas ser\u00e1 provar o v\u00ednculo empregat\u00edcio para caracterizar o acidente do trabalho. O neoliberalismo tamb\u00e9m destruiu as rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho, indo da terceiriza\u00e7\u00e3o, pejotiza\u00e7\u00e3o e demais fraudes, at\u00e9 a mais absoluta informalidade, se aproximando da escravid\u00e3o.<\/p>\n
Com a pandemia surge um bom combate. Mesmo sem estar na linha de frente, se o trabalhador se contaminou no trabalho, pode caracterizar acidente do trabalho.<\/p>\n
Tentam desmontar os conceitos de Acidentes do Trabalho, constru\u00eddos no Brasil durante um s\u00e9culo, cada vez mais livrando os patr\u00f5es de responderem pelos crimes que cometem pelo lucro. Devem pagar por isso, nem que seja atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o Seguro Social.<\/p>\n
\u00c9 preciso resgatar o Direito Social, especialmente o Infortun\u00edstico, sob pena de voltarmos \u00e0 barb\u00e1rie. No princ\u00edpio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, as crian\u00e7as inglesas trabalhavam em minas de carv\u00e3o; os que j\u00e1 tinham doze anos de idade empurravam os vagonetes cheios de carv\u00e3o, e os que ainda tinham oito, ficavam nos cruzamentos, abrindo e fechando as portinholas para os mais velhos passarem empurrando um bom peso sobre os trilhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As Acidentes do Trabalho pagar\u00e3o benef\u00edcios mais favor\u00e1veis, por\u00e9m, cada vez mais fica dif\u00edcil provar e caracterizar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-291","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=291"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":292,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291\/revisions\/292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}