Antigamente, antes da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, apenas as vi\u00favas tinham direito \u00e0 pens\u00e3o por morte do c\u00f4njuge, e o c\u00e1lculo se fazia em 50% da aposentadoria do falecido, com mais 10% para cada dependente. Portanto, a vi\u00fava sozinha, sem filhos menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos, recebia 60%.<\/p>\n
Na redemocratiza\u00e7\u00e3o, com novas defini\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia brasileira, al\u00e9m do homem ser inclu\u00eddo como pensionista, o legislador, em 1991, definiu o c\u00e1lculo em 80% mais 10% para cada dependente. Dizem que se equivocou na defini\u00e7\u00e3o da base, mas a(o) vi\u00fava(o) passou a ter direito a 90% da aposentadoria do(a) de cujus<\/em>. J\u00e1 tinha muito tecnocrata reclamando, conforme o colunista lembra sempre, e, em 1995, equiparando ao benef\u00edcio por acidente do trabalho, a pens\u00e3o passou a pagar 100%, independentemente do n\u00famero de dependentes.<\/p>\n Na EC 103\/2019, a maldade triunfou, o retrocesso foi at\u00e9 os tempos de arb\u00edtrio, recolocando a pens\u00e3o por morte em 50% da aposentadoria do falecido, com mais 10% para cada dependente, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 100%. E cada dependente que vai perdendo essa qualidade, reduz sua cota, com o rec\u00e1lculo da pens\u00e3o para os que restam. E n\u00e3o adianta dizer que, com a morte do segurado, o aluguel n\u00e3o se reduz, nem as contas de luz, \u00e1gua, etc. Lembrando que se o(a) vi\u00favo(a) tiver sua aposentadoria, ainda sofrer\u00e1 o fatiamento do menor benef\u00edcio, como descrevemos na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n Por\u00e9m, no artigo 23 da EC 103\/2019, que trata da maldade nos c\u00e1lculos da pens\u00e3o por morte, temos um \u00a7 2\u00ba dispondo que \u201cna hip\u00f3tese de existir dependente inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia intelectual mental ou grave, o valor da pens\u00e3o por morte\u201d ser\u00e1 100% at\u00e9 o limite do INSS e 50% mais 10% para cada dependente, sobre o valor que exceda (em regimes dos servidores p\u00fablicos).<\/p>\n Ent\u00e3o, por exemplo, uma vi\u00fava com mais de 70 anos, sem a sua pr\u00f3pria aposentadoria, dependendo exclusivamente da renda do marido, deve ser considerada dependente inv\u00e1lida, incapacitada para um trabalho, com direito, portanto, a 100% at\u00e9 o limite do INSS. Com certeza, essa ideia depender\u00e1 dos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pens\u00e3o por morte, garantia de sobreviv\u00eancia para os dependentes do segurado que falece, teve seu c\u00e1lculo reduzido, representando um grave retrocesso.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions\/302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}