Sem cren\u00e7a em milagres, o julgamento do STF sobre suspei\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do juiz Moro, \u00e9 um bom indicativo da reconstru\u00e7\u00e3o do Estado de Direito em nosso pa\u00eds. Com a pandemia mundial, o neoliberalismo \u201cglobalizante\u201d e excludente tamb\u00e9m sofreu seu rev\u00e9s, especialmente pelas alian\u00e7as com o simulacro do fascismo, como aqui acontece. Saliento que n\u00e3o carrego ilus\u00f5es e nem a pura confian\u00e7a na bondade da humanidade, por\u00e9m, a resposta exigida cientificamente \u00e9 a solidariedade. O Brasil, apesar de todas as viol\u00eancias contra as institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tempos, tem \u2013 e deve se orgulhar disso \u2013 SUS e INSS, Sa\u00fade P\u00fablica e Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, gigantes e her\u00f3is na luta atual.<\/p>\n
Desde o golpe de 2016, com seus disfarces jur\u00eddicos, pol\u00edticos e midi\u00e1ticos, o Estado de Direito tem sido sangrado, culminando com a elei\u00e7\u00e3o do atual presidente. Como tem ocorrido na Am\u00e9rica Latina, golpes dessa forma n\u00e3o tem longa sobreviv\u00eancia, inclusive porque a sociedade em todo o mundo exige respeito ao Estado Democr\u00e1tico. Assim, o STF retoma efetivamente o caminho do Direito, e Lula recupera sua elegibilidade, com a clara suspei\u00e7\u00e3o do juiz que o condenou e ganhou em troca o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do tr\u00edplex (nem o acento cai bem) parece f\u00e1bula. Um apartamento no Guaruj\u00e1 sem grandes atrativos e que nem foi comprado, nunca esteve em nome do r\u00e9u, mas mesmo assim valeu como prova. Assim, o ex-Presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o, que teria acontecido por um ato qualquer que ningu\u00e9m sabe qual \u00e9. Sobre a ineg\u00e1vel suspei\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia do juiz, decidiu o STF, em atra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de muita audi\u00eancia. Algu\u00e9m levanta a \u201cproximidade\u201d que haveria entre Lula e o empreiteiro, visitaram juntos o im\u00f3vel. Ocorre que se tratava de uma tentativa de venda, e entre proximidade e acumpliciamento h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a.<\/p>\n
A cole\u00e7\u00e3o de bobagens jur\u00eddicas que se colecionou a partir da decis\u00e3o de Curitiba \u00e9 enorme e ser\u00e1 objeto de estudos que muito envergonhar\u00e3o a comunidade jur\u00eddica de nosso pa\u00eds. O enfrentamento na Corte Superior, entre a covardia e a vergonha, deixou este advogado mais otimista. O Brasil inicia a retomada de seu Estado Democr\u00e1tico, porque assim exigem e mais exigir\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a pandemia em todo o mundo. Sob a reg\u00eancia de um presidente fascista, ignorante, genocida e necr\u00f3filo, j\u00e1 carregamos mais de 300 mil mortos nesse desastre. Apostando no caos, o desgoverno deixa de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es assistenciais, tirando qualquer esperan\u00e7a dos cidad\u00e3os que mais precisam.<\/p>\n
O ditado alem\u00e3o, sem perdoar a hist\u00f3ria, diz: se em uma mesa com dez pessoas sentar-se um nazista e ningu\u00e9m levantar, ser\u00e3o onze nazistas. Assim, \u00e9 preciso compor uma mesa democr\u00e1tica, com todos os que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o, para reafirmar o Brasil frente ao Mundo e nos livrar do fascismo. De imediato \u00e9 preciso implementar uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o efetiva e socorro imediato aos mais necessitados, inclusive os pequenos comerciantes e industriais. A tarefa exigir\u00e1 enorme esfor\u00e7o, mas apenas assim ser\u00e1 reconstru\u00eddo o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado em 09\/0402021 \u2013 Tribuna Livre<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323\/revisions\/324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}