{"id":335,"date":"2021-05-03T06:00:47","date_gmt":"2021-05-03T09:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=335"},"modified":"2021-04-30T17:25:34","modified_gmt":"2021-04-30T20:25:34","slug":"como-ficou-a-pensao-da-dona-leopoldina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2021\/05\/03\/como-ficou-a-pensao-da-dona-leopoldina\/","title":{"rendered":"Como ficou a Pens\u00e3o da Dona Leopoldina"},"content":{"rendered":"

Leopoldina casou-se, aos 16 anos de idade, com Joaquim, que havia completado 18 anos e come\u00e7ava seu promissor trabalho na ind\u00fastria. Joaquim sempre foi bom funcion\u00e1rio, sem ganhar muito, mas seguindo no mesmo emprego; e Leopoldina, boa dona de casa, cuidou dos quatro filhos \u2013 agora todos maiores de 21 anos e constituindo suas pr\u00f3prias fam\u00edlias \u2013, com todas as dificuldades do mundo atual.<\/span><\/p>\n

No meio da pandemia, carregando preocupa\u00e7\u00f5es, Joaquim foi acometido de um ataque card\u00edaco fatal. Ficou vi\u00fava a Dona Leopoldina, com 42 anos de idade, ap\u00f3s 26 anos de casada, tendo criado quatro filhos, sem qualquer forma\u00e7\u00e3o profissional, ou mesmo experi\u00eancia de atividade fora do lar. Trabalhou muito, mas nunca contribuiu para o INSS.<\/span><\/p>\n

Pois bem, logo de cara, enfrenta a altera\u00e7\u00e3o da lei em 2015, contra as denominadas \u201cjovens vi\u00favas\u201d. Por ter enviuvado com 42 anos, tem direito \u00e0 Pens\u00e3o por Morte por 20 anos e n\u00e3o de forma vital\u00edcia, como sempre foi.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, como o Joaquim ainda n\u00e3o era aposentado, a base de c\u00e1lculo da Pens\u00e3o ser\u00e1 a Aposentadoria por Invalidez que ele receberia se ao inv\u00e9s de morrer tivesse ficado inv\u00e1lido. Antes da EC 103, de 13\/11\/2019, a Aposentadoria seria 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es, e a Pens\u00e3o em 100% da base de c\u00e1lculo. Pelo novo regramento, a Aposentadoria por Invalidez se calcula em 60% da m\u00e9dia, mas 2% para cada ano que exceda 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o; e a Pens\u00e3o por Morte em 50% da base, com mais 10% para cada dependente.<\/span><\/p>\n

Joaquim tinha 26 anos bem trabalhados, com uma m\u00e9dia contributiva de 5 mil reais. Assim, ficasse inv\u00e1lido receberia 72% de sua m\u00e9dia, 3.600 reais. Como faleceu, sua \u201cjovem vi\u00fava\u201d, com os filhos j\u00e1 criados, ter\u00e1 direito a 60% do primeiro valor, 2.160 reais, pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um terr\u00edvel exemplo da perversidade: Dona Leopoldina vivia com seu marido Joaquim, com 5 mil reais mensais; vi\u00fava, ter\u00e1 muita dificuldade para se manter com pouco mais de 2 mil reais; e ainda por cima, completando 62 anos de idade, estar\u00e1 deixando de receber a reduzida renda.<\/span><\/p>\n

Certamente, ajudando filhos e netos com os parcos recursos, Dona Leopoldina ter\u00e1 dificuldades em se \u201cpreparar para o mercado de trabalho\u201d durante os vinte anos em que receber\u00e1 a Pens\u00e3o pela morte de seu marido. E nem mesmo ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio assistencial (s\u00f3 aos 65 anos).<\/span><\/p>\n

E n\u00e3o ser\u00e3o poucas as Donas Leopoldinas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Dona Leopoldina \u00e9 um bom exemplo do excesso de maldades impostas ao benef\u00edcio Pens\u00e3o por Morte. Ficou vi\u00fava, e, al\u00e9m de receber a Pens\u00e3o apenas por um per\u00edodo, tem o valor muito reduzido.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335\/revisions\/336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}