A propaganda \u00e9 a alma do neg\u00f3cio, mas mentiras ser\u00e3o sempre mentiras. Os an\u00fancios neoliberais, em toda a parte, garantem que o \u201cempreendedorismo\u201d movimenta o Brasil. Total inverdade. Empreendedor seria aquele que tem proposta e cr\u00e9dito; n\u00e3o s\u00e3o muitos. Bom empreendimento deveria resultar em empresa devidamente cadastrada, pagando seus impostos e contratando trabalhadores, com a carteira assinada e todas as despesas.<\/p>\n
Por\u00e9m, o que aconteceu de verdade foi o desmonte das garantias trabalhistas, conquistas da civiliza\u00e7\u00e3o. A onda neoliberal, desde o final do s\u00e9culo passado, imp\u00f4s a terceiriza\u00e7\u00e3o, a pejotiza\u00e7\u00e3o, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e chamam isso de \u201cempreendedorismo\u201d.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o, diminuindo a despesa do patr\u00e3o e somando um atravessador no neg\u00f3cio, tem que cair nas costas dos trabalhadores, com a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e garantias. Resultou na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Transformar o trabalhador em \u201cpessoa jur\u00eddica\u201d, \u201cpropriet\u00e1rio\u201d de seus dois bra\u00e7os etc., foi outra brincadeira maldosa, por\u00e9m, s\u00f3 aplic\u00e1vel em atividades mais qualificadas. Para a grande massa que oferece sua for\u00e7a de trabalho, restou apenas a informalidade, escraviza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada, e o \u201ccontapropismo\u201d, trabalhar por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A partir do golpe de 2016, mais reveses sofreu o Direito Social, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Inventaram o tal contrato de trabalho intermitente, em que o pe\u00e3o fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o, mas s\u00f3 ganha tempo trabalhado. E o INSS, sem reconhecer o m\u00eas em que o sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o tenha sido menor que o m\u00ednimo, mandou ir somando, valendo um m\u00eas apenas quando completar a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n
Com a terceiriza\u00e7\u00e3o e a pejotiza\u00e7\u00e3o, a Previd\u00eancia Social j\u00e1 sofreu substanciais perdas nas contribui\u00e7\u00f5es; que, no falso \u201cempreendedorismo\u201d, nem existem. A tecnocracia responde que, em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o paga benef\u00edcio nenhum; fica para a Assist\u00eancia Social…<\/p>\n
Com a informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e as atividades por conta pr\u00f3pria, por um lado, o Seguro Social perde contribui\u00e7\u00f5es, e, por outro, ficam os trabalhadores absolutamente desguarnecidos. Na luta pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 preciso restabelecer rela\u00e7\u00f5es de trabalho dignas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A tecnocracia pretende disfar\u00e7ar o desmonte das rela\u00e7\u00f5es de trabalho formais com a propaganda do \u201cempreendedorismo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":386,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions\/386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}