{"id":390,"date":"2021-07-22T06:00:10","date_gmt":"2021-07-22T09:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=390"},"modified":"2021-07-21T12:11:22","modified_gmt":"2021-07-21T15:11:22","slug":"como-ficou-a-pensao-da-maria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2021\/07\/22\/como-ficou-a-pensao-da-maria\/","title":{"rendered":"Como ficou a Pens\u00e3o da Maria"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o trabalhou por longos 20 anos, nem sempre cont\u00ednuos, na ind\u00fastria petroqu\u00edmica, sempre terceirizado. Casado com Maria h\u00e1 quase 25 anos, tiveram dois filhos, quase criados, j\u00e1 com mais de 21 anos de idade, mas ainda buscando suas vagas no mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n

Com o \u00faltimo emprego completando uma d\u00e9cada, Jo\u00e3o teve que continuar trabalhando durante a pandemia, com a exposi\u00e7\u00e3o continuada, desde o transporte coletivo para a ind\u00fastria, at\u00e9 a atividade industrial em si, fazendo distribui\u00e7\u00e3o em toda a \u00e1rea e correndo risco de contamina\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo completo de trabalho.<\/span><\/p>\n

Sem muita op\u00e7\u00e3o, foi contaminado e acabou n\u00e3o resistindo; Jo\u00e3o faleceu. A vi\u00fava Maria requereu a devida pens\u00e3o por morte junto ao INSS, mas, quando recebeu o primeiro pagamento, ficou estarrecida com o valor do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Maria, pelo menos havia completado 45 anos de idade, e, portanto, tem direito \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia; ainda podia ser pior. E os filhos, maiores, n\u00e3o teriam direito algum. Ocorre que Jo\u00e3o estava longe de se aposentar. Com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sua aposentadoria por invalidez \u2013 base de c\u00e1lculo para a pens\u00e3o por morte \u2013 seria em 60% de sua m\u00e9dia contributiva. Assim, se estivesse ganhando 5 mil reais, a invalidez lhe daria 3.000 reais por m\u00eas. A pens\u00e3o por morte, apenas com a vi\u00fava como dependente, estaria em 60% da base de c\u00e1lculo, ou seja, 1.800 reais. Ressaltando que Maria trabalhou bastante, mas dentro de casa, sem qualquer registro ou contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, e, portanto, n\u00e3o teria direito \u00e0 sua aposentadoria.<\/span><\/p>\n

\u00c9 mais um exemplo da perversidade nas reformas previdenci\u00e1rias. O colunista j\u00e1 havia contado a hist\u00f3ria da Dona Leopoldina, que, um pouco mais nova, nem pens\u00e3o vital\u00edcia tinha. Mas o de Maria, tamb\u00e9m \u00e9 um caso que merece ser pensado.<\/span><\/p>\n

Esse advogado entende que a morte de Jo\u00e3o deve ser caracterizada como acidente do trabalho. N\u00e3o seria uma doen\u00e7a profissional, diretamente ligada \u00e0 atividade, mas sim uma doen\u00e7a do trabalho, que s\u00f3 alcan\u00e7ou Jo\u00e3o em raz\u00e3o de sua obriga\u00e7\u00e3o laboral. Portanto, equivalente a um acidente do trabalho. O nexo causal, entre a mol\u00e9stia que causou o \u00f3bito e o trabalho, \u00e9 presumida; a contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreria sem a exposi\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, no caminho do trabalho e em todo o tempo de atividade industrial.<\/span><\/p>\n

A Emenda Constitucional 103, em 13\/11\/2019, retrocedeu muito nos c\u00e1lculos da aposentadoria por invalidez e da pens\u00e3o por morte (ofendendo o internacional Princ\u00edpio do n\u00e3o Retrocesso), mas ainda manteve ambas em 100% da m\u00e9dia contributiva nos casos de acidentes do trabalho e seus equiparados. Na morte de Jo\u00e3o, cabe at\u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista exigindo indeniza\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o, que poderia ter zelado mais pelos seus empregados e nem mesmo cumpriu os devidos protocolos.<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre a pens\u00e3o por morte previdenci\u00e1ria e a decorrente do acidente do trabalho ou seus equiparados bem representa a viol\u00eancia das novas regras. Vitoriosa uma a\u00e7\u00e3o judicial acident\u00e1ria contra o INSS, o valor da pens\u00e3o iria da bagatela de 1.800 reais para a m\u00e9dia contributiva do trabalhador falecido, em torno de 5 mil reais. A briga \u00e9 boa e bem demonstra os absurdos da reforma previdenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pandemia roubou Jo\u00e3o de Maria. Com 20 anos de trabalho e quase 50 de idade, o trabalhador contaminou-se, foi internado, entubado e morreu, deixando a vi\u00fava, com seus dois filhos quase criados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":391,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390\/revisions\/391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}