{"id":422,"date":"2021-09-09T06:00:09","date_gmt":"2021-09-09T09:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=422"},"modified":"2021-09-02T21:33:49","modified_gmt":"2021-09-03T00:33:49","slug":"o-brasil-e-vice-campeao-de-acidentes-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2021\/09\/09\/o-brasil-e-vice-campeao-de-acidentes-do-trabalho\/","title":{"rendered":"O Brasil \u00e9 vice-campe\u00e3o de Acidentes do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Entre as vinte maiores economias do mundo, o Brasil \u00e9 vice-campe\u00e3o de mortes em acidentes do trabalho e mol\u00e9stias profissionais, perdendo apenas para o M\u00e9xico. Como o colunista j\u00e1 disse muitas vezes, acidentes do trabalho com v\u00edtimas fatais s\u00e3o mais dif\u00edceis de esconder.<\/span><\/p>\n

Nosso pa\u00eds, com sua industrializa\u00e7\u00e3o dirigida pelo imperialismo, tem vergonhosos recordes em acidentes do trabalho. Com p\u00e9ssimas inten\u00e7\u00f5es, o neoliberalismo, em 1995, igualou os benef\u00edcios por doen\u00e7a, invalidez ou morte, de origem acident\u00e1ria ou n\u00e3o. As estat\u00edsticas demonstraram o que representam as subnotifica\u00e7\u00f5es, doen\u00e7as laborais disfar\u00e7adas ou acidentes ocultos. \u201cReduziram-se\u201d os acidentes, com exce\u00e7\u00e3o dos fatais. Importante salientar que o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), obrigat\u00f3rio e de contribui\u00e7\u00e3o apenas patronal, se calcula pelo Risco (RAT) multiplicado pelo Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), sendo esse \u00faltimo definido pela hist\u00f3ria da empresa, observando inclusive o n\u00famero de acidentes do trabalho e equiparados que possam ter ocorrido. As subnotifica\u00e7\u00f5es e ocultamentos d\u00e3o lucros.<\/span><\/p>\n

Com a perversidade exacerbada na EC 103\/2019, a redu\u00e7\u00e3o dos valores nas aposentadorias por invalidez e nas pens\u00f5es por morte, os acidentes do trabalho voltam a ser diferenciados. Com o aux\u00edlio-doen\u00e7a (agora chamado aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria) sem diferenciais nos c\u00e1lculos, as lides com o INSS estar\u00e3o restritas \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es. Sobre as doen\u00e7as decorrentes do trabalho, al\u00e9m da incapacidade, tamb\u00e9m deve ser provado e admitido o nexo causal, a liga\u00e7\u00e3o entre a atividade e a mol\u00e9stia. Existem os denominados acidentes de percurso, na ida ou volta para o trabalho, que, contra o atual desgoverno, continuam previstos na lei.<\/span><\/p>\n

Com os benef\u00edcios de igual valor, como demonstram as falsas estat\u00edsticas, diminu\u00edram bastante as a\u00e7\u00f5es contra o INSS; sem ganhos patrimoniais n\u00e3o existe interesse processual. Com a redu\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios por invalidez ou morte, \u00e9 bem prov\u00e1vel que se reforce o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 bom a gente se precaver contra altera\u00e7\u00f5es no campo processual ou mesmo a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o do SAT, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o desde a Emenda de 1998.<\/span><\/p>\n

Portanto, restam lutas por todos os lados, na resist\u00eancia contra mais altera\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis ao Direito Social, nas a\u00e7\u00f5es judiciais acident\u00e1rias e no movimento sindical por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A OIT, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, aponta o Brasil como segundo colocado no G20, em mortalidade no Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":423,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422\/revisions\/423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}