{"id":443,"date":"2021-10-04T06:00:00","date_gmt":"2021-10-04T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=443"},"modified":"2021-09-30T17:57:20","modified_gmt":"2021-09-30T20:57:20","slug":"em-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2021\/10\/04\/em-defesa-da-democracia\/","title":{"rendered":"Em defesa da Democracia!"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 complicada, \u00e9 incompleta, \u00e9 trabalhosa, mas n\u00e3o existe nenhuma forma de governo melhor do que a Democracia. Claro que se deve sempre buscar sua plenitude, nos campos pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social, para que todos tenham uma vida digna e participem das decis\u00f5es que afetam toda a sociedade.<\/p>\n<p>O melhor modelo que o Brasil j\u00e1 alcan\u00e7ou, sem qualquer d\u00favida, est\u00e1 expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. Com todas as adversidades causadas pelo neoliberalismo j\u00e1 na d\u00e9cada seguinte, ainda temos as garantias constitucionais, agora amea\u00e7adas.<\/p>\n<p>A Hist\u00f3ria ainda nos far\u00e1 passar muita vergonha, especialmente no campo jur\u00eddico. O impeachment de 2016 vai sendo cada vez mais desmascarado, passando pelas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a campanha vitoriosa e mentirosa, ap\u00f3s o impedimento e a pris\u00e3o do candidato que efetivamente amea\u00e7aria, culminando na tentativa golpista violenta no \u00faltimo dia 7 de setembro, nas amea\u00e7as em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e no fechamento das estradas.<\/p>\n<p>Sobre a livre manifesta\u00e7\u00e3o em quaisquer circunst\u00e2ncias, algu\u00e9m me perguntou se um deputado de esquerda n\u00e3o poderia defender publicamente uma revolu\u00e7\u00e3o armada. Respondi, com toda a ironia, que dependeria de haver condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-la&#8230; \u00c9 claro que qualquer cidad\u00e3o que participa do Poder P\u00fablico, se amea\u00e7ar um ato contra a Democracia prevista na Lei Magna, deve ser cassado e preso, seja deputado, juiz ou Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Com o crescimento da direita selvagem em todo o mundo e a pandemia exigindo pol\u00edticas sociais, temos que definir a linha divis\u00f3ria entre a civiliza\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie.<\/p>\n<p>A carta de desculpas, com a reda\u00e7\u00e3o auxiliar de quem sabe tramar, nada representa, nem mesmo boa vontade. A \u00fanica atitude do atual governante que poderia parecer algum compromisso com a Democracia seria a sua ren\u00fancia.<\/p>\n<p>A acrasia \u2013 descumprimento deliberado das leis \u2013, anunciada nos atos antidemocr\u00e1ticos no Dia da Independ\u00eancia e estabelecida nas estradas como se ocorresse a consolida\u00e7\u00e3o do golpe de Estado, representa grave crime, que n\u00e3o se anula com \u201cbilete\u201d mal redigido.<\/p>\n<p>O Poder Judici\u00e1rio vem, nos \u00faltimos tempos, resgatando o Estado Democr\u00e1tico de Direito, inclusive pagando um pouco as suas muitas culpas. O Congresso Nacional, com todas as dificuldades da representa\u00e7\u00e3o que temos atualmente, tamb\u00e9m responde, aos trancos e barrancos, \u00e0s intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as do Poder Executivo.<\/p>\n<p>O acirramento dos \u00e2nimos, mesclando a redu\u00e7\u00e3o do apoio ao pretenso tirano por um lado, mas com o aumento da viol\u00eancia por parte dos seus apoiadores, poder\u00e1 resultar em p\u00e9ssimas experi\u00eancias. At\u00e9 aonde vai o desgoverno \u00e9 uma inc\u00f3gnita (de forma alguma pode passar de 2022); ser\u00e1 preciso reduzir ao m\u00e1ximo as aleivosias e desmontes das pol\u00edticas sociais e eleger um novo governo em condi\u00e7\u00f5es de recuperar as normas de civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O momento \u00e9 de ir para as ruas, compor a ampla frente dos que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o e a Democracia. Frente ampla \u201cde doer\u201d, com todos os que n\u00e3o se conformam com as amea\u00e7as e com a falta de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica, conduzindo o pa\u00eds \u00e0 mis\u00e9ria, j\u00e1 contando com 600 mil mortos na pandemia, al\u00e9m das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias que envergonham qualquer cidad\u00e3o comum. Em defesa da Democracia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado na Tribuna Livre em 30\/09\/2021.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":444,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443\/revisions\/444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}