O desenvolvimento de nossa Previd\u00eancia Social foi primordial para distribui\u00e7\u00e3o de renda pelo pa\u00eds, especialmente nos tempos da industrializa\u00e7\u00e3o, com as migra\u00e7\u00f5es populacionais. Com a crise econ\u00f4mica e social agravada pela pandemia, ficou ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia de nossa Seguridade Social, com Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Assist\u00eancia. Mesmo observando que grande parte dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios est\u00e3o no valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, os novos c\u00e1lculos dispostos na EC 103\/2019 causar\u00e3o uma enorme redu\u00e7\u00e3o no poder aquisitivo de aposentados e pensionistas, com todas as m\u00e1s consequ\u00eancias. Os retrocessos no Direito Social, especialmente no trabalhista e no previdenci\u00e1rio, ter\u00e3o retornos bastante negativos na economia.
\nConforme dissemos na \u00faltima conversa, para alcan\u00e7ar 100% da m\u00e9dia de todas as suas contribui\u00e7\u00f5es, o trabalhador deve pagar por 40 anos. Al\u00e9m da m\u00e9dia representar t\u00e3o somente as contribui\u00e7\u00f5es que o segurado faz ao longo da sua vida, quem tiver at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o receber\u00e1 apenas 60% da m\u00e9dia, acrescentando 2% para cada ano a mais.
\nCom a atual informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, cada vez fica mais dif\u00edcil completar tempos de contribui\u00e7\u00e3o. O falso empreendedorismo afasta o cidad\u00e3o da Previd\u00eancia Social contributiva. Aos 65 anos de idade, o brasileiro j\u00e1 trabalhou muito mais do que os tempos exigidos, por\u00e9m, em sua maior parte sem as devidas rela\u00e7\u00f5es formais, e, portanto, sem contribuir para o INSS. Basta observar que se a car\u00eancia, tempo m\u00ednimo, para a aposentadoria por idade fosse 20 anos, e n\u00e3o 15, quase 70% dos atuais benefici\u00e1rios n\u00e3o teria direito.
\nA Previd\u00eancia Social tem como sua raz\u00e3o principal as garantias contra os infort\u00fanios, doen\u00e7a, invalidez e morte, e n\u00e3o os benef\u00edcios program\u00e1veis. Esses at\u00e9 podem ser melhor contratados nas previd\u00eancias privadas, por aqueles que t\u00eam renda mensal garantida e consider\u00e1vel.
\nDe qualquer forma, imaginem o raro exemplo do trabalhador que iniciou sua vida laboral aos 20 anos de idade e trabalhou\/contribuiu sem parar at\u00e9 os 65. Com 45 anos de contribui\u00e7\u00e3o e s\u00e3o, para melhorar um pouco a m\u00e9dia, ele pode at\u00e9 dispensar os 5 anos com as contribui\u00e7\u00f5es mais baixas (afinal, ele n\u00e3o pode mesmo passar dos 100%), mas a m\u00e9dia contributiva de 40 anos demonstrar\u00e1 todos os percal\u00e7os e dificuldades, com o Seguro Social dando maior import\u00e2ncia ao seu \u201cequil\u00edbrio financeiro e atuarial\u201d do que aos seus segurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os perversos c\u00e1lculos dispostos na EC 103\/2019 reduzir\u00e3o substancialmente os valores dos benef\u00edcios futuros, aposentadorias e pens\u00f5es, causando graves perdas na economia do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":455,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions\/455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}