Muita gente acha que j\u00e1 tendo 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es pode parar de contribuir e esperar a idade chegar. \u00c9 verdade que para o benef\u00edcio programado, aposentadoria por idade, o importante, al\u00e9m da idade, \u00e9 a car\u00eancia, per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es, de 15 anos. Por\u00e9m, o colunista cansou de repetir, os benef\u00edcios mais importantes da Previd\u00eancia Social s\u00e3o os que n\u00e3o queremos, decorrentes de sinistros, doen\u00e7a, invalidez ou morte. E, para esses benef\u00edcios, \u00e9 exigida a qualidade de segurado por ocasi\u00e3o da ocorr\u00eancia.
\nPara o aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez \u2013 n\u00e3o sendo acidente de qualquer natureza ou acidente do trabalho e seus equiparados, como doen\u00e7as laborais e acidentes de percurso \u2013 s\u00e3o exigidos 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o como car\u00eancia, al\u00e9m da qualidade de segurado quando acontece o sinistro. Quando se perde a qualidade de segurado, \u00e9 como o seguro do carro, n\u00e3o paga.
\nComo a Previd\u00eancia \u00e9 Social, n\u00e3o se poderia perder a qualidade de segurado imediatamente ao parar de pagar. Assim, existem garantias de manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado sem estar contribuindo. Logo de cara, s\u00e3o 12 meses de garantia \u2013 na realidade vale dizer que s\u00e3o 13 meses e meio, porque o pagamento do 13\u00ba m\u00eas, para n\u00e3o perder a qualidade, pode ser feito at\u00e9 o 15\u00ba dia do m\u00eas seguinte. Se o segurado houver contribu\u00eddo por mais de 10 anos, 120 contribui\u00e7\u00f5es, sem ter perdido a qualidade de segurado, a garantia \u00e9 em dobro, 24 meses, ou se preferir, 25 meses e meio. O segurado que foi despedido, mandado embora pelo patr\u00e3o, tem a soma de 12 meses na manuten\u00e7\u00e3o da sua qualidade; assim pode o trabalhador atingir at\u00e9 36 meses, ou 37 meses e meio, mantendo o direito a todos os benef\u00edcios, notadamente os decorrentes de sinistros, doen\u00e7a, invalidez ou morte.
\nImportante observar que para o segurado facultativo, a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da qualidade \u00e9 apenas por 6 meses.
\nPerdendo a qualidade de segurado, sua recupera\u00e7\u00e3o exige, atualmente, o cumprimento da metade da car\u00eancia do benef\u00edcio a ser requerido. Assim, para o aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez, benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente, dever\u00e1 ter contribu\u00eddo por ao menos 6 meses. O que n\u00e3o d\u00e1 certo \u00e9 voltar a contribuir depois que a doen\u00e7a ou invalidez j\u00e1 est\u00e1 instalada. O perito vai dizer que \u00e9 \u201cdoen\u00e7a preexistente\u201d. Da mesma forma que no seguro do carro, a batida n\u00e3o pode ser antes…
\nPor outro lado, se a doen\u00e7a n\u00e3o incapacitava antes do trabalhador retornar a contribuir e completar a \u201cmeia car\u00eancia\u201d, tendo ocorrido um agravamento, cabe sim o benef\u00edcio do INSS. O que importa n\u00e3o \u00e9 o in\u00edcio da doen\u00e7a e sim da incapacidade para o trabalho, seja tempor\u00e1ria ou permanente.
\nNo Seguro Social dos trabalhadores brasileiros os benef\u00edcios mais importantes s\u00e3o as garantias nas ocorr\u00eancias de sinistros, doen\u00e7a, invalidez ou morte, e para esses, a qualidade de segurado por ocasi\u00e3o do acontecimento \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Seguro Social dos trabalhadores garante a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado por um per\u00edodo, mesmo sem contribuir.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":478,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions\/478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}