O colunista falou disso muit\u00edssimas vezes, mas o \u201carrast\u00e3o pericial\u201d que os tecnocratas chamam de \u201cpente fino\u201d segue fazendo v\u00edtimas.
\nVale recordar que desde 2019, primeiro por uma medida provis\u00f3ria que acabou em um projeto de lei aprovado, os tecnocratas institu\u00edram o tal \u201cpente fino\u201d, que prefiro chamar de \u201carrast\u00e3o pericial\u201d. Trata-se da convoca\u00e7\u00e3o de trabalhadores que estejam em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou de aposentadoria por invalidez, para nova per\u00edcia que, em sua imensa maioria, ir\u00e1 cassar o benef\u00edcio. Quanto ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, se estiver sendo pago por mais de dois anos sem a ocorr\u00eancia de qualquer per\u00edcia, \u00e9 l\u00f3gico que o benefici\u00e1rio deve ser convocado. Por mais de dois anos sem per\u00edcia, trata-se apenas da incompet\u00eancia do INSS, sem precisar de nova lei para que cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es. A autarquia deve convocar para a per\u00edcia, e, a partir da\u00ed, definir: ou o benefici\u00e1rio retorna ao trabalho, com as devidas reabilita\u00e7\u00f5es profissionais, ou se aposenta por invalidez.
\nPor\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de aposentadorias por invalidez \u2013 at\u00e9 com concess\u00e3o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada \u2013, \u00e9 maldade pura. Se fosse exatamente um pente fino, cortando benef\u00edcios concedidos mediante fraude, seria preciso ir fundo e denunciar. Trata-se apenas de conten\u00e7\u00e3o de despesas da Previd\u00eancia Social \u00e0 custa do sofrimento de muitos trabalhadores que seguem incapacitados para o trabalho, f\u00edsica, social e profissionalmente.
\nE acontece de aposentados por invalidez terem o benef\u00edcio cassado, conseguirem judicialmente a implanta\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-doen\u00e7a (benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria), para depois o INSS converter para o \u201cnovo benef\u00edcio por incapacidade permanente\u201d, no valor de 60% da aposentadoria antiga.
\nInfelizmente uma grande parte dos peritos que atuam ou atuaram no \u201carrast\u00e3o pericial\u201d, distribuiu altas com exames superficiais, sem observar a capacidade profissional do segurado e nem mesmo o tempo de afastamento do trabalho.
\nAssim \u00e9 o caso de um industri\u00e1rio qu\u00edmico que iniciou sua atividade em 1992. Em 2008 foi afastado do trabalho, com problemas graves na coluna, bem pr\u00f3prios de sua fun\u00e7\u00e3o de operador de extrusora. E, ap\u00f3s cirurgia e maiores agravamentos, foi aposentado por invalidez em 2010.
\nPois em 2018, com 56 anos de idade e mais de uma d\u00e9cada de seu afastamento da atividade industrial qu\u00edmica, o \u201carrast\u00e3o pericial\u201d, sem qualquer an\u00e1lise de sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, que dir\u00e1 social ou profissional, cassou sua aposentadoria.
\nAl\u00e9m da inexist\u00eancia de qualquer reabilita\u00e7\u00e3o profissional que, no m\u00ednimo, preparasse trabalhador para o retorno \u00e0 atividade, a ind\u00fastria qu\u00edmica em Cubat\u00e3o reduziu-se muito; a pr\u00f3pria empresa em que nosso amigo trabalhava abriu fal\u00eancia h\u00e1 mais de cinco anos. Temos simplesmente mais um desempregado e sem qualquer possibilidade, seja pela idade ou mesmo por sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, de reintegrar o mercado de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aposentadorias por invalidez continuam sendo injustamente cassadas no \u201carrast\u00e3o pericial.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":485,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484\/revisions\/485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}