\u00c9 o m\u00e1ximo, bastou prometer que a perversidade s\u00f3 vai durar at\u00e9 2026 e pronto, os \u201csenadores democratas\u201d aprovaram a PEC do Calote. Isso mesmo, o adiamento dos pagamentos de precat\u00f3rios alimentares, d\u00edvidas com aposentados e pensionistas, poder\u00e1 acontecer at\u00e9 2026. A PEC ainda volta para a C\u00e2mara Federal, mas fica dif\u00edcil ter alguma esperan\u00e7a.
\nNenhum parlamentar \u00e9 t\u00e3o burro que n\u00e3o possa entender o que significa uma d\u00edvida disposta na Justi\u00e7a, para ser paga dentro do ano seguinte, de car\u00e1ter alimentar, ou seja, representa a aposentadoria ou a pens\u00e3o que o INSS ficou devendo durante muitos anos. O trabalhador ou pensionista amarga muitos anos na Justi\u00e7a e quando tem a garantia do pagamento atrav\u00e9s dos tribunais, inventam e aprovam a PEC do Calote. Quem n\u00e3o paga nem aposentados e pensionistas, n\u00e3o paga ningu\u00e9m. \u00c9 assim que o mundo v\u00ea o Brasil atual.
\nApenas mais uma mentira \u2013 a perversidade ir\u00e1 s\u00f3 at\u00e9 2026 \u2013 e o Calote vai sendo aprovado. Aposentados e pensionistas aguardando o cumprimento de seus direitos por muito tempo, algumas vezes por mais de uma d\u00e9cada, v\u00e3o sofrer mais uma agiotagem.
\nPrecat\u00f3rios s\u00e3o as ordens de pagamento de d\u00edvidas sacramentadas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais, e a grande maioria tem car\u00e1ter alimentar, especialmente as previdenci\u00e1rias. A Proposta de Emenda Constitucional que se apresenta disp\u00f5e um limite ao total do pagamento dos precat\u00f3rios; o que ultrapassar ficaria para o ano seguinte. O calote ocorreria pela ordem dos precat\u00f3rios e nem mesmo sobre os maiores valores. As ordens judiciais perdem seu valor.
\nJ\u00e1 \u00e9 um grande absurdo que d\u00edvidas alimentares acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos tenham que ser pagos atrav\u00e9s dos of\u00edcios precat\u00f3rios, aguardando at\u00e9 um ano e meio para receber o valor j\u00e1 homologado judicialmente; os menores s\u00e3o quitados atrav\u00e9s de of\u00edcios requisit\u00f3rios, com prazo de 90 dias. Ainda correm o risco de aguardarem mais um ano, se o calote for mesmo legalizado.
\nPode ser nos benef\u00edcios decorrentes de doen\u00e7a, invalidez ou morte, ou mesmo em benef\u00edcios de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, a soma que o trabalhador autor tem direito a receber nem mesmo consegue corrigir todos os males causados pelos graves erros do INSS. Cada valor a ser pago atrav\u00e9s dos precat\u00f3rios tem a sua hist\u00f3ria, processual e na forma\u00e7\u00e3o do direito. O segurado-credor ficou exposto por longos tempos a intemp\u00e9ries, como fome, inadimpl\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho por per\u00edodo bem al\u00e9m do legalmente previsto.
\nBem diferente do que est\u00e3o dizendo alguns tecnocratas por a\u00ed, a aprova\u00e7\u00e3o do Calote vai aprofundar o descr\u00e9dito do pa\u00eds em todo o mercado internacional. Com o INSS cumprindo corretamente as leis, n\u00e3o haveria acumula\u00e7\u00e3o de tantas d\u00edvidas, a ser pagas atrav\u00e9s dos precat\u00f3rios.
\nUma grande vergonha \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Calote pelo Senado Federal mediante a promessa de que a sacanagem s\u00f3 vai at\u00e9 2026. Isso lembra a tecnocrata inventora do Fator Previdenci\u00e1rio elaborando, no princ\u00edpio da pandemia, um c\u00e1lculo sobre a redu\u00e7\u00e3o nas despesas do INSS que a o Coronav\u00edrus causaria. Agora devem estar calculando quantos morrer\u00e3o at\u00e9 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A PEC do Calote \u00e9 de uma perversidade \u00edmpar, e alguns \u201cdemocratas\u201d se rendem \u00e0 promessa de que a maldade s\u00f3 dura at\u00e9 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-489","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":490,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/489\/revisions\/490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}