O mundo inteiro viu que as reformas neoliberais que reduziram as garantias do Direito Social, serviram apenas para aumentar a mis\u00e9ria e a explora\u00e7\u00e3o pelas formas mais vis. Enquanto havia o enfrentamento de dois blocos ideologicamente antag\u00f4nicos, brotavam garantias para rela\u00e7\u00f5es mais justas entre Capital e Trabalho. Bastou a vit\u00f3ria do primeiro, com a unifica\u00e7\u00e3o das Alemanhas e o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, para come\u00e7ar a destrui\u00e7\u00e3o de colunas da Civiliza\u00e7\u00e3o, especialmente nos campos trabalhista e previdenci\u00e1rio.
\nO Brasil acompanhou o desmonte mundial, retirando direitos trabalhistas e demolindo o quase centen\u00e1rio edif\u00edcio previdenci\u00e1rio. A primeira emenda destrutiva, em 1998, apenas dez anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, alterava a fun\u00e7\u00e3o principal do Regime de Previd\u00eancia: ao inv\u00e9s de zelar pelos seus segurados, movimentar o mercado de trabalho e distribuir renda por todo o pa\u00eds, passou a ter como fun\u00e7\u00e3o principal a preserva\u00e7\u00e3o de seu \u201cequil\u00edbrio financeiro e atuarial\u201d, pouco importando se pouca gente entende o que \u00e9 isso. Na pr\u00e1tica foram se sucedendo as redu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios, seja nos valores ou no universo de concess\u00f5es.
\nA brutalidade neoliberal culminou com a EC 103\/2019, cujo projeto original apostava na \u201cchileniza\u00e7\u00e3o\u201d de nossa previd\u00eancia, na privatiza\u00e7\u00e3o que tantos males causou. As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es \u2013 com todas as mobiliza\u00e7\u00f5es que antecederam \u2013 demonstraram o descontentamento do povo chileno.
\nCom a pandemia quebrando as vitrines, o Velho Mundo tamb\u00e9m come\u00e7a, pela Espanha, a recomposi\u00e7\u00e3o do Estado do Bem-Estar Social, forjado ap\u00f3s duas sangrentas Guerras. Assim, a contrarreforma trabalhista espanhola ser\u00e1 importante b\u00fassola para novos governos progressistas que vir\u00e3o.
\nA nossa resposta ao Coronav\u00edrus dependeu da tenacidade do povo brasileiro, sem acreditar nos negacionistas e antivacinas, e de nossos dois gigantes da Seguridade Social, o SUS e o INSS. Apesar do desgoverno federal, a nossa campanha de vacina\u00e7\u00e3o acontece, com exig\u00eancias do povo. E poderia ter sido muito melhor, inclusive com as crian\u00e7as j\u00e1 vacinadas.
\nA reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, em todo o mundo, exigir\u00e1 o retorno das garantias do Direito Social, trabalho, previd\u00eancia, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, ensino, dignidade. Em nosso pa\u00eds, precisamos tamb\u00e9m terminar a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, agredido especialmente com o golpe de 2016 e consequ\u00eancias.
\nAs maiores viol\u00eancias neoliberais ocorreram nos campos trabalhista e previdenci\u00e1rio. A precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho afeta, al\u00e9m da seguran\u00e7a dos trabalhadores, inclusive econ\u00f4mica, tamb\u00e9m a Previd\u00eancia Social, com suas contribui\u00e7\u00f5es relacionadas aos contratos formais, seja emprego ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A pandemia acelerou os resultados de tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo. Agora \u00e9 preciso conter a onda de mis\u00e9ria, com o Estado cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es com os que mais necessitam.
\n\u00c9 a hora da contrarreforma trabalhista e previdenci\u00e1ria, reconstituindo as garantias aos trabalhadores, exig\u00eancia da Civiliza\u00e7\u00e3o para a grave desigualdade na rela\u00e7\u00e3o Capital e Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Espanha come\u00e7a a trabalhar o retorno de suas garantias trabalhistas, rompendo com a viol\u00eancia neoliberal dos \u00faltimos trinta anos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=515"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":516,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515\/revisions\/516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}