{"id":517,"date":"2022-01-13T06:00:21","date_gmt":"2022-01-13T09:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=517"},"modified":"2022-01-12T13:35:16","modified_gmt":"2022-01-12T16:35:16","slug":"defendendo-a-contrarreforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2022\/01\/13\/defendendo-a-contrarreforma\/","title":{"rendered":"Defendendo a contrarreforma!"},"content":{"rendered":"<p>A pandemia destruiu as vitrines que o neoliberalismo ainda apresentava. Assim demonstrou-se as exig\u00eancias da Civiliza\u00e7\u00e3o. O Direito Social sofreu reformas extintivas de garantias em todo o mundo, precarizando as rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho em favor do primeiro.<br \/>\nEm nosso pa\u00eds, al\u00e9m das tr\u00eas d\u00e9cadas de pol\u00edtica neoliberal atacando especialmente o Direito do Trabalho e da Previd\u00eancia Social, ainda tivemos o golpe de 2016, com todas as consequ\u00eancias. Os resultados das reformas foram p\u00edfios para a economia nacional, sem qualquer cumprimento das promessas de empregos e de crescimento econ\u00f4mico. Apenas o patronato lucrou, e, infelizmente continua insistindo com a burra acumula\u00e7\u00e3o de capital. As crises foram se sucedendo, e, com a pandemia, escancarou-se a maldade capitalista e a onda de mis\u00e9ria que foi criada.<br \/>\nAgora, o mundo inteiro observa as necessidades pr\u00f3prias da Civiliza\u00e7\u00e3o, entre elas a solidariedade, que deve ser exposta e garantida em leis e acordos internacionais. Em nosso pa\u00eds, precisamos reconstruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, sem esquecer o Direito Social. O SUS e o INSS comprovam a import\u00e2ncia das garantias sociais, Sa\u00fade P\u00fablica, no atendimento e na vacina\u00e7\u00e3o, e Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Sociais, dando suporte \u00e0 pequena, mas importante, economia. O colunista tem repetido bastante: os que t\u00eam muito, durante a grave crise, s\u00f3 querem acumular mais; quem gasta \u00e9 apenas quem precisa. Portanto, a manuten\u00e7\u00e3o da economia b\u00e1sica exige garantias, o que o aux\u00edlio-emerg\u00eancia n\u00e3o conseguiu dar.<br \/>\nEnfim, a popula\u00e7\u00e3o brasileira responde ao desgoverno com clara e ampl\u00edssima participa\u00e7\u00e3o na campanha de vacina\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO que n\u00e3o se pode admitir s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es da tecnocracia neoliberal sobre inexistentes avan\u00e7os que as reformas podem ter efetuado. Nem n\u00fameros eles t\u00eam para mostrar, o desemprego n\u00e3o foi resolvido com as \u201cnovas formas\u201d de contrato de trabalho. Desde a terceiriza\u00e7\u00e3o, passando pela \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, as rela\u00e7\u00f5es foram \u00e9 precarizadas, com trabalhos informais pr\u00f3ximos \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o. O mundo civilizado come\u00e7a a acordar para a realidade, com a Espanha propondo a contrarreforma da sua legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria.<br \/>\nA Previd\u00eancia Social tem rela\u00e7\u00e3o direta com os contratos formais de trabalho, sem as falcatruas como o tal trabalho intermitente. E as garantais legais do hipossuficiente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es em uma sociedade civilizada. N\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias mais duas Grandes Guerras para provar. O mundo enfrenta duas guerras de outras formas. Contra o v\u00edrus \u00e9 preciso Ci\u00eancia e Solidariedade; ser\u00e1 necess\u00e1rio recompor o Estado do Bem-Estar Social, com a redu\u00e7\u00e3o mundial da desigualdade social; pa\u00edses mais ricos ter\u00e3o que estender a prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e vacinal para os mais pobres, sob pena do enfrentamento eterno da pandemia. E contra o fascismo precisamos da Civiliza\u00e7\u00e3o; sem fantasias, \u00e9 preciso combater a extrema direita que se levanta em todo o mundo, amea\u00e7ando conquistas econ\u00f4micas, sociais e comportamentais de um s\u00e9culo; sem toler\u00e2ncia para as intoler\u00e2ncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tecnocracia neoliberal anda assustada com as ideias de contrarreformas, especialmente nas \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-517","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":518,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517\/revisions\/518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}