Com duas Grandes Guerras e a Guerra Fria, o mundo construiu um arcabou\u00e7o jur\u00eddico para manter o tecido social suficientemente forte. O Estado do Bem-Estar Social reduzia as desigualdades e o com\u00e9rcio mundial exigia que os parceiros assim acompanhassem. Afinal, as conquistas vieram das contradi\u00e7\u00f5es, dos choques de classes. Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, a tecnocracia neoliberal atacou o Direito Social de todas as formas. Com a disputa muito mais acirrada entre os \u201cvencedores\u201d, capitalistas, tudo foi estourando para o lado mais fraco, os trabalhadores.
\nO desmonte do Direito do Trabalho, com a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e das garantias, serviu apenas para o crescimento da mis\u00e9ria, para o aumento das desigualdades sociais. Acontece que a pandemia derrubou as vitrines e boa parte da humanidade, certamente a grande maioria, tem vergonha do que estamos vendo.
\nNo mundo todo as reformas neoliberais deram resultados horr\u00edveis, sem qualquer melhora no campo econ\u00f4mico. A tecnocracia n\u00e3o tem n\u00fameros de crescimento para apresentar, tanto no mercado de trabalho quanto em avan\u00e7os sociais.
\nEm nosso pa\u00eds, al\u00e9m das viol\u00eancias neoliberais, com maior ou menor volume de acordo com cada governo, tivemos o golpe de 2016, resultando no atual desgoverno. Aqui tamb\u00e9m inexistem n\u00fameros que possam dar gl\u00f3rias \u00e0s reformas ocorridas, tanto no Direito do Trabalho quanto na Previd\u00eancia Social. Alguns exemplos s\u00e3o claros e terr\u00edveis, como o contrato de trabalho intermitente, onde s\u00f3 existe o compromisso do pe\u00e3o; a solu\u00e7\u00e3o do INSS, mandando somar os meses at\u00e9 completar um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ent\u00e3o valendo um m\u00eas, \u00e9 inacredit\u00e1vel. E vai por a\u00ed, com o falso \u201cempreendedorismo\u201d, a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e outras falsidades.
\nSeria bom que os democratas, todos os que entendem a import\u00e2ncia da Ci\u00eancia e dos dois gigantes brasileiros, SUS e INSS, deixem de lado o medo que v\u00eam expressando. Melhores condi\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o importantes para todo mundo.
\nA Seguridade Social brasileira, com Previd\u00eancia, Sa\u00fade P\u00fablica e Assist\u00eancia Social, faz parte do Direito Social. O colunista repete bastante que o Seguro Social \u00e9 diretamente ligado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho. Portanto, \u00e9 preciso recompor, com bastante parcim\u00f4nia e aten\u00e7\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es dignas entre Capital e Trabalho, com a sociedade efetivamente protegendo este \u00faltimo, buscando a redu\u00e7\u00e3o nas desigualdades sociais. Reconstruir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria faz parte da constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-pandemia.
\nEm nosso pa\u00eds, na recomposi\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, especialmente com as elei\u00e7\u00f5es desse ano, temos que dar toda a aten\u00e7\u00e3o ao Direito Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todos os que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o precisam entender a responsabilidade nas rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":521,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/520\/revisions\/521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}