Ningu\u00e9m fica contente pagando impostos, mas sabemos das obriga\u00e7\u00f5es e dos resultados. Os impostos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o Estado possa cumprir suas tarefas; se o retorno \u00e9 bom ou n\u00e3o, a Democracia nos permite trocar a dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 bastante urgente uma reforma tribut\u00e1ria simples e objetiva, cobrando de quem tem mais. E t\u00e3o necess\u00e1rios ser\u00e3o os resultados efetivos por parte dos Poderes.
\nQuanto ao INSS, o colunista sempre repete que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias s\u00e3o diretamente ligadas aos sal\u00e1rios, e, portanto, sua garantia est\u00e1 nos contratos formais de trabalho, seja emprego ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Assim, se atualmente o INSS tem qualquer redu\u00e7\u00e3o em seu patrim\u00f4nio, deve-se \u00e0s pol\u00edticas neoliberais que precarizaram as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, al\u00e9m de desonera\u00e7\u00f5es de folhas de pagamento e outras coisinhas.
\nO falso empreendedorismo, \u201ccontaproprismo\u201d, e as escraviza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores aos aplicativos, em momento nenhum auxiliam a Previd\u00eancia Social; muito pelo contr\u00e1rio, sem qualquer condi\u00e7\u00e3o de contribuir, cedo ou tarde ir\u00e3o necessitar da Assist\u00eancia Social, sob responsabilidade do Estado.
\nA Previd\u00eancia Social, INSS \u00e9 um seguro incompar\u00e1vel. Dentro de limites razo\u00e1veis, entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e um pouco mais que 7 mil reais, \u00e9 uma garantia n\u00e3o apenas de uma aposentadoria por idade; muito mais importantes s\u00e3o as garantias para os imprevis\u00edveis infort\u00fanios. Se a previd\u00eancia privada pode oferecer um melhor benef\u00edcio com data certa ap\u00f3s determinado per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o se aplica aos casos de invalidez ou morte. A previd\u00eancia privada tem como fun\u00e7\u00e3o principal complementar o futuro dos trabalhadores que ganham acima do limite m\u00e1ximo do INSS.
\nOs trabalhadores informais poderiam participar como contribuintes individuais, mas \u00e9 dif\u00edcil convencer algu\u00e9m que faz a proeza de juntar, por exemplo, dois sal\u00e1rio m\u00ednimos no m\u00eas, a ceder 20% para o INSS.
\nCom a pandemia destruindo as vitrines do neoliberalismo, o mundo inteiro est\u00e1 entendendo as necessidades da Civiliza\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade P\u00fablica e garantia financeira para os mais necessitados s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Estado, especialmente com uma calamidade p\u00fablica como a que assola todo o planeta.
\nEstar filiado ao INSS \u00e9 uma garantia muito importante, mas, sem qualquer d\u00favida, a sua compulsoriedade contributiva depende das rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho. \u00c9 por isso que a contrarreforma nas \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria ser\u00e1 muito importante para reconstruir as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em muitos pa\u00edses. No Brasil temos a obriga\u00e7\u00e3o de recompor o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com especial aten\u00e7\u00e3o ao Direito Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Seguro Social dos trabalhadores em nosso pa\u00eds \u00e9 contributivo e compuls\u00f3rio, representando especialmente garantias contra os infort\u00fanios, como doen\u00e7a, invalidez ou morte.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":523,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522\/revisions\/523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}