As torpes inten\u00e7\u00f5es do atual desgoverno s\u00e3o bem claras; e com o roubo de quase um bilh\u00e3o de reais do INSS ficaram ineg\u00e1veis. A viol\u00eancia do neoliberalismo contra o Direito Social nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas precarizaram as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e as garantias previdenci\u00e1rias. Com a pandemia destruindo as vitrines em todo o mundo, a Civiliza\u00e7\u00e3o volta a exigir regras que humanizem as rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho.
\nAssim, o Mundo Velho, libertando-se um pouco do dom\u00ednio estadunidense, come\u00e7a a discutir as contrarreformas, a reinstituir o Estado do Bem-Estar Social constru\u00eddo ap\u00f3s duas Grandes Guerras. \u00c9 preciso conter os gritos dos dois lados: nem ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, como temem neoliberais arrependidos, mas dever\u00e1 recompor as rela\u00e7\u00f5es civilizadas e formais de trabalho, nas formas antigas ou com modernidades, buscando o m\u00e1ximo de garantias para o lado mais fraco, por princ\u00edpios da Civiliza\u00e7\u00e3o.
\nConforme tenho repetido bastante, o mundo inteiro passa por duas guerras, contra o coronav\u00edrus e contra o fascismo. E a resposta sempre ser\u00e1 a Ci\u00eancia e a Civiliza\u00e7\u00e3o. Em nosso pa\u00eds, as batalhas s\u00e3o duras, e neste ano ser\u00e3o fundamentais e definitivas. Precisamos derrotar o fascismo e resistir \u00e0s suas maldades. Vamos recuperar nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, com toda a import\u00e2ncia ao Direito Social.
\nA pandemia demonstrou as obriga\u00e7\u00f5es do Estado, em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento B\u00e1sico. A economia, ap\u00f3s a cat\u00e1strofe (dupla, para n\u00f3s), exigir\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o das garantias para os hipossuficientes, para a parte mais fraca. Assim, a precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho em nosso pa\u00eds, culminando com situa\u00e7\u00f5es informais vergonhosas, pr\u00f3ximas \u00e0 escravid\u00e3o, tem que ser combatida; e por todos que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o.
\nA Previd\u00eancia Social, compuls\u00f3ria e contributiva, depende das rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho e deve retornar \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es sociais de origem, garantindo o segurado em condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a que teria em atividade, abrindo o mercado de trabalho com a efetiva aposentadoria dos trabalhadores e distribuindo renda em todo o Brasil.
\nPor isso, a contrarreforma no campo trabalhista e previdenci\u00e1rio ser\u00e1 urgente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na reconstitui\u00e7\u00e3o do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito ser\u00e1 muito importante o Direito Social, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-529","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":530,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/529\/revisions\/530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}