Faz muito tempo, mas muito tempo mesmo, que os acidentes de percurso, indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, s\u00e3o equiparados a acidentes do trabalho. Pois o atual desgoverno federal ainda tentou, atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria, descaracterizar a equipara\u00e7\u00e3o. Ainda bem que o prazo acabou, a MP perdeu e a norma continua valendo.
\nAssim, o Acidente de Percurso, \u201cqualquer que seja o meio de locomo\u00e7\u00e3o, inclusive de propriedade do segurado\u201d, \u00e9 considerado Acidente do Trabalho, com benef\u00edcio por invalidez calculado em 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a Acident\u00e1rio, apesar de ter mesmo valor do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, tem duas garantias trabalhistas importantes: um ano de estabilidade para o acidentado quando retornar ao trabalho e o FGTS depositado pelo patr\u00e3o durante o tempo de afastamento.
\nConforme o colunista repetiu bastante, o neoliberalismo trabalhou no mundo todo para igualar os acidentes e doen\u00e7as, relacionados ao trabalho ou n\u00e3o. Repetiram retrocessos inaceit\u00e1veis, como se o diferencial s\u00f3 existisse em caso de culpa patronal, desleixo ou omiss\u00e3o. Na verdade, a diferen\u00e7a principal e primeva \u00e9 que, quando o acidente ocorreu, a v\u00edtima produzia riqueza para o seu patr\u00e3o. Na ocorr\u00eancia de culpa do empregador, qualquer seja a raz\u00e3o, a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser maior ainda, al\u00e9m do seguro obrigat\u00f3rio.
\nBuscando descaracterizar a teoria infortun\u00edstica de responsabilidade objetiva do patr\u00e3o, vitoriosa h\u00e1 quase um s\u00e9culo, equipararam os valores dos benef\u00edcios em 1995, e agora, com o retorno das diferen\u00e7as, tentaram retirar o Acidente de Percurso da lista contida no artigo 21 da Lei 8.213\/1991.
\nO Acidente in itinere, no itiner\u00e1rio, est\u00e1 bem descrito na lei. Ainda existem debates quando ocorrem, por exemplo, altera\u00e7\u00f5es na rota comum, de casa para o trabalho e retorno, mas a perversidade do desgoverno n\u00e3o vingou. Bom combate ser\u00e1 sobre a contamina\u00e7\u00e3o por Covid no transporte fornecido pela empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de todas as tentativas do neoliberalismo, acidente no percurso da resid\u00eancia para o local de trabalho ou vice-versa. continua sendo considerado Acidente do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=542"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":545,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542\/revisions\/545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}