Severino, com quatro anos de trabalho com carteira assinada (depois de longo per\u00edodo desempregado ou no trabalho informal), foi contaminado pela Covid, sem a hospitaliza\u00e7\u00e3o, e ficou afastado do trabalho por dois meses. Ap\u00f3s um ano e meio de seu retorno, Severino foi despedido, e, depois de dois anos e dois meses procurando qualquer atividade, come\u00e7ou a sentir as sequelas da doen\u00e7a. Com problemas card\u00edacos e, especialmente, com o c\u00e9rebro danificado, Severino est\u00e1 absolutamente incapacitado para qualquer atividade.
\nO grande problema \u00e9 que, quando ficou inv\u00e1lido, ele teria perdido a qualidade de segurado e, portanto, n\u00e3o teria direito a aposentar-se por invalidez.
\nConforme conversamos um dia desses, a qualidade de segurado se mant\u00e9m por um per\u00edodo sem contribui\u00e7\u00f5es, mas, para Severino tal tempo j\u00e1 teria passado.
\nPara esse advogado n\u00e3o restam d\u00favidas: a incapacidade prov\u00e9m da doen\u00e7a que acometeu o trabalhador quando estava em atividade, quando tinha a qualidade de segurado. Portanto, o INSS tem a obriga\u00e7\u00e3o de aposent\u00e1-lo por invalidez, com o c\u00e1lculo de convers\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a que recebeu.
\nInfelizmente temos que lembrar que o benef\u00edcio por invalidez paga 60% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es para quem tem at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, somando 2% para cada ano a mais, enquanto o aux\u00edlio-doen\u00e7a se calcula sempre em 91% da mesma m\u00e9dia.
\nMuito provavelmente o INSS vai negar os benef\u00edcios requeridos em raz\u00e3o das sequelas da doen\u00e7a, quando o trabalhador tiver \u201cperdido\u201d a qualidade de segurado. Restar\u00e1 o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es.
\nSer\u00e1 muito importante uma an\u00e1lise m\u00e9dica comprovando que a incapacidade decorre das sequelas da doen\u00e7a que, mesmo com menor gravidade, atingiu o segurado enquanto estava em atividade, contribuindo.
\nNo caso do Severino, para aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez a car\u00eancia exigida seria de 12 meses, e, para recuperar a qualidade de segurado seria preciso contribuir, no m\u00ednimo, pela metade da car\u00eancia exigida. No presente caso, n\u00e3o daria certo, a incapacidade teria acontecido antes da \u201crecupera\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado\u201d, e o INSS alegaria \u201cdoen\u00e7a ou incapacidade preexistente\u201d ou mesmo \u201cfraude\u201d.
\nE, na ocorr\u00eancia do falecimento de Severino em raz\u00e3o das sequelas, seus dependentes, esposa e filhos, t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o por morte.
\nVale lembrar que, para o ajuizamento das a\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso antes a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio junto ao INSS, alegando que teria direito, seja a aposentadoria por invalidez ou a pens\u00e3o por morte, em raz\u00e3o da doen\u00e7a causadora do infort\u00fanio ter sido adquirida quando o trabalhador tinha a qualidade de segurado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As \u00faltimas descobertas cient\u00edficas apontaram sequelas graves da denominada Covid longa, suscitando d\u00favidas sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":559,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558\/revisions\/559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}