O Direto Social vem sofrendo um grave desmonte, favorecendo o Capital na luta contra o Trabalho, e retirando a credibilidade de nosso sistema previdenci\u00e1rio, inclusive dos servidores p\u00fablicos. Ocorre que o coronav\u00edrus desmontou as vitrines da grave explora\u00e7\u00e3o, precarizando ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.
\nCom o golpe de 2016, tivemos o agravamento do desmonte do Direito Social, mas \u00e9 importante observar que todo o processo neoliberal, desde a d\u00e9cada de 1990, trouxe apenas resultados p\u00edfios para a economia nacional. Nosso pa\u00eds foi desindustrializado, com perdas econ\u00f4mica e sociais de dif\u00edcil corre\u00e7\u00e3o. Sem cria\u00e7\u00e3o de empregos e sem desenvolvimento, apenas lucraram os piores patr\u00f5es, apostando na burra acumula\u00e7\u00e3o de capital.
\nA Europa se prepara para as contrarreformas. Todo mundo sabe que a Civiliza\u00e7\u00e3o exige condi\u00e7\u00f5es dignas para toda a humanidade. A verdadeira solidariedade \u00e9 que estiver disposta na lei, e inclusive em acordos internacionais. O momento exige que n\u00e3o se gaste dinheiro em armas, e sim em vacinas, rem\u00e9dios e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e de moradia.
\nO Brasil precisa reconstruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com muita aten\u00e7\u00e3o ao Direito Social. O SUS e o INSS s\u00e3o os gigantes no combate \u00e0 pandemia: Sa\u00fade P\u00fablica, no atendimento e na vacina\u00e7\u00e3o, e Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Sociais, dando suporte \u00e0 pequena, mas importante, economia. O colunista tem repetido bastante que os que t\u00eam muito, durante a grave crise, s\u00f3 querem acumular mais; quem gasta \u00e9 apenas quem precisa. A manuten\u00e7\u00e3o da economia b\u00e1sica exige garantias, o que o aux\u00edlio-emerg\u00eancia n\u00e3o conseguiu dar.
\nO desemprego n\u00e3o foi resolvido com as \u201cnovas formas\u201d de contrato de trabalho criadas pelas reformas. Desde a terceiriza\u00e7\u00e3o, passando pela \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, as rela\u00e7\u00f5es foram \u00e9 precarizadas, com trabalhos informais pr\u00f3ximos \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o. O mundo civilizado come\u00e7a a acordar para a realidade, propondo a contrarreforma das suas legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias.
\nA Previd\u00eancia Social tem rela\u00e7\u00e3o direta com os contratos formais de trabalho, sem as falcatruas como o tal trabalho intermitente. E as garantais legais do hipossuficiente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es em uma sociedade civilizada. E, contra o v\u00edrus, \u00e9 preciso Ci\u00eancia e Solidariedade; ser\u00e1 necess\u00e1rio recompor o Estado do Bem-Estar Social, com a redu\u00e7\u00e3o mundial da desigualdade social; pa\u00edses mais ricos ter\u00e3o que estender a prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e vacinal para os mais pobres, sob pena do enfrentamento eterno da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria necessitar\u00e1 o que se chama contrarreforma. Ser\u00e1 preciso recompor o arcabou\u00e7o jur\u00eddico da Civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":572,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions\/572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}