O saudoso mestre Ann\u00edbal Fernandes nos ensinou que a intepreta\u00e7\u00e3o do Direito, especialmente do Direito Social, passa obrigatoriamente pela an\u00e1lise da sua hist\u00f3ria, sobre as lutas e as conquistas. No s\u00e9culo passado, das grandes guerras e do crescimento da Civiliza\u00e7\u00e3o, os Direitos Pol\u00edticos, Econ\u00f4micos e Sociais atingiram sua equipara\u00e7\u00e3o em import\u00e2ncia.
\nO Seguro Social brasileiro nasce em 1923, com a Lei El\u00f3i Chaves criando as Caixas de Previd\u00eancia para os trabalhadores ferrovi\u00e1rios. Depois vieram os Institutos de Aposentadoria e Pens\u00f5es, por categorias, unificados em 1967 no INPS, Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social, atual INSS, do Seguro Social. A Previd\u00eancia brasileira \u00e9 compuls\u00f3ria, vinculada aos contratos de trabalho, e contributiva, com base na Previd\u00eancia alem\u00e3, do final do S\u00e9culo XIX. A Seguridade Social mais ampla, incluindo a Sa\u00fade como obriga\u00e7\u00e3o do Estado, acontece somente com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, de 1988.
\nA Guerra Fria e a disputa entre blocos capitalista e socialista geraram o que se denominou Estado do Bem-Estar Social. Com o fim de tal disputa, com a globaliza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo, vieram graves retrocessos no Direito Social em todo o mundo. A gan\u00e2ncia excessiva e o Capital inumano produziram uma vergonhosa onda mundial de mis\u00e9ria.
\nCom a pandemia, as vitrines neoliberais se desmancharam; em nosso pa\u00eds, com um desgoverno negacionista e com discurso fascista, o que nos salva \u00e9 o SUS e o INSS, Sa\u00fade P\u00fablica e Seguro Social. Certamente, com um governo com alguma dignidade, o Brasil teria sido um grande apoio para toda a Am\u00e9rica Latina.
\nSem grandes ilus\u00f5es, o retorno \u00e0 normalidade vai exigir concess\u00f5es dos que t\u00eam mais. O Direito Social dever\u00e1 ser recomposto para garantir a Civiliza\u00e7\u00e3o. Como sempre dizia o Mestre, a verdadeira Solidariedade \u00e9 a que a lei determina; \u00e9 o imposto pago pelos mais ricos garantindo a vida digna para os mais pobres atrav\u00e9s de pol\u00edticas sociais. E isso vai se aplicar tamb\u00e9m no \u00e2mbito internacional. A Ci\u00eancia est\u00e1 demonstrando que, sem a distribui\u00e7\u00e3o efetiva de vacinas, inclusive para os pa\u00edses mais pobres, nova cepas virais se formar\u00e3o, sem previs\u00e3o dos graus de contamina\u00e7\u00e3o e letalidade.
\nA Barb\u00e1rie aposta na ignor\u00e2ncia, no medo e na viol\u00eancia; tentam fazer todo mundo acreditar que as armas enviadas para a Ucr\u00e2nia representam algum apoio \u00e0 Democracia, enquanto garantem apenas o lucro da ind\u00fastria b\u00e9lica.
\nA resposta da Civiliza\u00e7\u00e3o passa pela Ci\u00eancia e pela efetiva Solidariedade, reconstruindo a hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todas as normas t\u00eam hist\u00f3ria; sua confec\u00e7\u00e3o sempre decorre de conflitos anteriores. E o Direito Social (dentro dele o Trabalhista e o Previdenci\u00e1rio) \u00e9 fruto da luta de classes.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=599"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":600,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions\/600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}