O Direito Social, notadamente nas \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria, bem representa as lutas sociais, com avan\u00e7os e recuos, vit\u00f3rias ou derrotas. Construiu toda a sua import\u00e2ncia no S\u00e9culo das Guerras Mundiais, e sofreu graves desmontes na \u00faltima d\u00e9cada, com a globaliza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo.
\nO Estado do Bem-Estar Social do Mundo Velho, confrontado com o individualismo estadunidense, foi sendo reduzido, desmontado, contribuindo para o vergonhoso crescimento da mis\u00e9ria, atingindo limites para o caos social. A pandemia, no mundo rico ou no mundo pobre, destruiu as vitrines neoliberais. O Brasil, mesmo com terr\u00edvel desgoverno negacionista, teve dois gigantes na luta, o SUS e o INSS, a Sa\u00fade P\u00fablica, o Seguro e a Assist\u00eancia Sociais.
\nO Direito do Trabalho tem, em sua origem, a obriga\u00e7\u00e3o da defesa do hipossuficiente; nas rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho, a sociedade civilizada protege o trabalhador. A reforma neoliberal precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, legalizando a quase-escravid\u00e3o. A Previd\u00eancia Social tem suas contribui\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho, e a tecnocracia responde \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custeio com a grave conten\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios, tanto no aumento das exig\u00eancias para a sua concess\u00e3o quanto na grave redu\u00e7\u00e3o dos valores.
\nOs resultados da desastrosa pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal ficaram evidentes. O mundo civilizado inicia a suas contrarreformas no Direito Social. Contrarreformas que n\u00e3o significam simplesmente o retorno \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior, mesmo porque tudo muda. O imediato \u00e9 recompor rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho, com as garantias que precisa o trabalhador, e com pol\u00edticas sociais nos seguros, e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, e tantas necessidades para que se busquem rela\u00e7\u00f5es sociais dignas.
\nNa \u00e1rea trabalhista ser\u00e3o necess\u00e1rias regras novas, para as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas inadmiss\u00edveis s\u00e3o simulacros com o do contrato intermitente, quando o pe\u00e3o fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o o tempo todo, mas s\u00f3 ganha algum quanto efetuar um trabalho. E, segundo portaria do INSS, s\u00f3 vai valer algum m\u00eas na contagem de tempo quando as contribui\u00e7\u00f5es completarem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mesmo que leve muitos meses.
\nNa contrarreforma da Previd\u00eancia Social n\u00e3o temos a ilus\u00e3o de ressuscitar a Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, mas c\u00e1lculos mais justos nas aposentadorias e pens\u00f5es, minimamente retornando \u00e0 Lei de 1991, s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es imediatas.
\nApesar da guerra atual, a Europa se prepara para efetuar contrarreformas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria. A Civiliza\u00e7\u00e3o exige condi\u00e7\u00f5es dignas para toda a humanidade e a verdadeira solidariedade deve estar disposta na lei; e, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, em acordos internacionais. O momento exige que o dinheiro que se gasta em armas, seja utilizado para vacinas, rem\u00e9dios e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e de moradia para todos que precisam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mundo civilizado entendeu, com todos os reflexos da pandemia, a necessidade de recompor as normas do Direito do Trabalho e da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":603,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602\/revisions\/603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}