Esse advogado entende que os Acidentes do Trabalho e as Doen\u00e7as Laborais s\u00e3o diferentes dos outros acidentes ou doen\u00e7as, simplesmente porque na sua ocorr\u00eancia a v\u00edtima produzia riqueza para o seu patr\u00e3o. E n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a hist\u00f3ria da doutrina infortun\u00edstica se relaciona diretamente com as indeniza\u00e7\u00f5es devidas.
\nEm sua evolu\u00e7\u00e3o, as doen\u00e7as laborais foram equiparadas aos acidentes do trabalho. A Lei 8.213, em 1991, regulamentou as conquistas inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, de 1988. Na equipara\u00e7\u00e3o das mol\u00e9stias, em seu art. 20, define a doen\u00e7a profissional, diretamente ligada \u00e0 atividade do trabalhador, e a doen\u00e7a do trabalho, que ocorre em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado.
\nOs acidentes ocorridos no trabalho, especialmente com v\u00edtimas graves ou fatais, dificilmente s\u00e3o escondidos, mas, outros, especialmente as doen\u00e7as, s\u00e3o bastante subnotificados. Com os valores iguais para os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou acident\u00e1rios, a partir de 1995, as subnotifica\u00e7\u00f5es aumentaram e deixaram de ser questionadas. Sem qualquer diferen\u00e7a no valor dos benef\u00edcios por invalidez ou morte, n\u00e3o havia porque provar judicialmente o nexo causal entre a atividade e a doen\u00e7a, ou a contamina\u00e7\u00e3o. Com os novos e perversos c\u00e1lculos definidos na EC 103\/2019, diferenciados para os decorrentes de acidentes do trabalho, retorna o interesse na comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal.
\nQuanto \u00e0 COVID, para os profissionais da sa\u00fade, na linha de frente no combate \u00e0 pandemia, indiscutivelmente \u00e9 doen\u00e7a profissional, equiparada a acidente do trabalho. Pois para os contaminados em raz\u00e3o das atividades que n\u00e3o foram suspensas, sem isolamento social no local de trabalho ou no transporte coletivo da empresa, \u00e9 doen\u00e7a do trabalho, sem rela\u00e7\u00e3o direta com a profiss\u00e3o, mas causada em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especiais para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Foi o caso do falecimento do Pedr\u00e3o e a pens\u00e3o mal calculada da vi\u00fava Rosa.
\nE ainda temos os casos da COVID longa, com graves sequelas que podem causar a invalidez ou a morte algum tempo depois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seja causadora da morte ou da invalidez, a COVID19 pode ser uma doen\u00e7a profissional ou uma doen\u00e7a do trabalho, equiparada ao acidente do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-621","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":622,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions\/622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}