Casos de pens\u00f5es como a da Rosa ou a da Dona Leopoldina bem demonstram os absurdos que o neoliberalismo conseguiu, com as altera\u00e7\u00f5es legislativas desde o fim do s\u00e9culo passado, culminando com a Emenda Constitucional 103, de 2019, na busca da destrui\u00e7\u00e3o do Direito Social.
\nLeopoldina e Joaquim se casaram cedo, ela aos 16 anos de idade, e ele com 18 anos. Bom funcion\u00e1rio na ind\u00fastria, sempre no mesmo emprego, j\u00e1 completava 26 anos de trabalho, com uma m\u00e9dia salarial de 5 mil reais. Dona Leopoldina, boa dona de casa, cuidou dos quatro filhos \u2013 agora todos maiores de 21 anos e constituindo suas pr\u00f3prias fam\u00edlias \u2013, com todas as dificuldades do mundo atual.
\nJoaquim, no meio da pandemia foi acometido de um ataque card\u00edaco fatal. Assim, Dona Leopoldina ficou vi\u00fava com 42 anos de idade, ap\u00f3s 26 anos de casada, sem qualquer forma\u00e7\u00e3o profissional ou experi\u00eancia de atividade fora do lar. Trabalhou muito, cuidando da casa, do marido e formando quatro filhos, mas nunca contribuiu para o INSS.
\nA viol\u00eancia contra Dona Leopoldina come\u00e7a com a altera\u00e7\u00e3o da lei em 2015, dispondo que as \u201cjovens vi\u00favas\u201d receberiam o benef\u00edcio por um per\u00edodo de acordo com a idade que teriam no falecimento do marido. Portanto, tendo enviuvado com 42 anos, s\u00f3 tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte durante 20 anos e n\u00e3o de forma vital\u00edcia.
\nNo \u00f3bito, o Joaquim ainda n\u00e3o era aposentado, e, por isso, a base de c\u00e1lculo ser\u00e1 a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) que ele receberia se ao inv\u00e9s de morrer ficasse inv\u00e1lido. Antes da EC 103, de 13\/11\/2019, a aposentadoria seria 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es, e a pens\u00e3o em 100% da base de c\u00e1lculo. Pelo novo regramento, a aposentadoria se calcula em 60% da m\u00e9dia, mas 2% para cada ano que exceda 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o; e a pens\u00e3o por morte em 50% da base, com mais 10% para cada dependente.
\nCom 26 anos de trabalho e uma m\u00e9dia contributiva de 5 mil reais, Joaquim, se ficasse inv\u00e1lido. receberia 72%, 3.600 reais. Como faleceu, sua \u201cjovem vi\u00fava\u201d, com os filhos j\u00e1 criados, ter\u00e1 direito a 60% da base, 2.160 reais, e apenas pelos pr\u00f3ximos 20 anos.
\n\u00c9 um terr\u00edvel exemplo da perversidade: Dona Leopoldina vivia com seu marido Joaquim, com 5 mil reais mensais; vi\u00fava, ter\u00e1 muita dificuldade para se manter com pouco mais de 2 mil reais; e ainda por cima, completando 62 anos de idade, estar\u00e1 deixando de receber a t\u00e3o reduzida renda.
\nCertamente, ajudando filhos e netos com os parcos recursos, Dona Leopoldina ter\u00e1 dificuldades em se \u201cpreparar para o mercado de trabalho\u201d durante os vinte anos em que receber\u00e1 a pens\u00e3o pela morte de seu marido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As maiores perversidades da EC 103\/2019 est\u00e3o no c\u00e1lculo da pens\u00e3o da Dona Leopoldina Ficou vi\u00fava, e, al\u00e9m de receber o benef\u00edcio por um per\u00edodo definido, tem o valor muito reduzido.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":624,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623\/revisions\/624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}