O mundo inteiro sofreu redu\u00e7\u00f5es no Direito Social, pelo neoliberalismo implantado ap\u00f3s o fim da Guerra Fria. O Covid arrebentou com as vitrines neoliberais, mostrando a mis\u00e9ria e o descontrole econ\u00f4mico a que a falta de pol\u00edticas sociais nos conduziu.
\nNo Brasil, com o golpe de 2016, ressurge o fascismo, aliado com o neoliberalismo entreguista, alcan\u00e7ando, em 2017 e 2019, as mais violentas altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria.
\nQualquer m\u00ednimo estudo demonstrar\u00e1 que o desmonte do direito trabalhista apenas aumentou a mis\u00e9ria e o desemprego. Todo o processo neoliberal, desde a d\u00e9cada de 1990, apresentou resultados p\u00edfios para a economia nacional. O pa\u00eds foi desindustrializado, com perdas econ\u00f4mica e sociais de dif\u00edcil corre\u00e7\u00e3o. Sem cria\u00e7\u00e3o de empregos e sem desenvolvimento, apenas lucraram os piores patr\u00f5es, apostando na burra acumula\u00e7\u00e3o de capital.
\nA Europa j\u00e1 se prepara para as contrarreformas. Todo mundo sabe que a Civiliza\u00e7\u00e3o exige condi\u00e7\u00f5es dignas para toda a humanidade. A verdadeira solidariedade \u00e9 que estiver disposta na lei, e inclusive em acordos internacionais. O momento exige que n\u00e3o se gaste dinheiro em armas, e sim em vacinas, rem\u00e9dios e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e de moradia.
\nO Brasil precisa reconstruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com muita aten\u00e7\u00e3o ao Direito Social. O SUS e o INSS s\u00e3o os gigantes no combate \u00e0 pandemia: Sa\u00fade P\u00fablica, no atendimento e na vacina\u00e7\u00e3o, e Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Sociais, dando suporte \u00e0 pequena, mas importante, economia. Tenho repetido bastante que os que t\u00eam muito, durante a grave crise, s\u00f3 querem acumular mais; quem gasta \u00e9 apenas quem precisa. A manuten\u00e7\u00e3o da economia b\u00e1sica exige garantias, o que o aux\u00edlio-emerg\u00eancia n\u00e3o conseguiu dar.
\nO desemprego n\u00e3o foi resolvido com as \u201cnovas formas\u201d de contrato de trabalho criadas pelas reformas. Desde a terceiriza\u00e7\u00e3o, passando pela \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, as rela\u00e7\u00f5es foram \u00e9 precarizadas, com trabalhos informais pr\u00f3ximos \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o. O mundo civilizado come\u00e7a a acordar para a realidade, propondo a contrarreforma das suas legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias.
\nA Previd\u00eancia Social tem rela\u00e7\u00e3o direta com os contratos formais de trabalho, sem as falcatruas como o tal trabalho intermitente. E as garantias legais do hipossuficiente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es em uma sociedade civilizada. E, contra o v\u00edrus, \u00e9 preciso Ci\u00eancia e Solidariedade; ser\u00e1 necess\u00e1rio recompor o Estado do Bem-Estar Social, com a redu\u00e7\u00e3o mundial da desigualdade social; pa\u00edses mais ricos ter\u00e3o que estender a prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e vacinal para os mais pobres, sob pena do enfrentamento eterno da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pandemia demonstrou em todo o mundo a necessidade de garantias sociais, bastante decompostas pelo neoliberalismo nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-637","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":638,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/637\/revisions\/638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}