O S\u00e9culo passado, al\u00e9m das Grandes Guerras e em raz\u00e3o delas, nos trouxe tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o moderna da legisla\u00e7\u00e3o. Um bom exemplo da modernidade foi a equipara\u00e7\u00e3o (Norberto Bobbio) dos direitos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais. Assim, s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto o direito de ir e vir e de votar e ser votado, de fazer neg\u00f3cios como comprar e vender (al\u00e9m de contratar), o direito ao trabalho, \u00e0 previd\u00eancia social, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao saneamento b\u00e1sico, e tantas outras coisas que garantem a dignidade de uma vida em civiliza\u00e7\u00e3o.
\nComo dizia o saudoso Ann\u00edbal Fernandes, os direitos sociais s\u00e3o o resultado de conflitos e contradi\u00e7\u00f5es. Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, com fim da Guerra Fria e a vit\u00f3ria do capitalismo, o neoliberalismo causou estragos consider\u00e1veis em todo o mundo.
\nA pandemia causou muitas dores, e tamb\u00e9m destruiu as vitrines neoliberais. Por um lado, ajuda a ressuscitar o fascismo em todo o mundo, mas, por outro, obrigar\u00e1 a humanidade a recompor a solidariedade social, que, conforme o mesmo velho mestre, s\u00f3 existe se estiver na lei. O Mundo Velho dever\u00e1 voltar a apostar no Estado do Bem-Estar Social, contraposto ao novo fascismo?! Das contrarreformas nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais a acordos internacionais garantindo vacina\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia m\u00e9dica em todos os pa\u00edses do mundo, a solidariedade verdadeira ser\u00e1 a que estiver inscrita nas leis e tratados.
\nEm nosso pa\u00eds, os grandes her\u00f3is no combate \u00e0 pandemia s\u00e3o o SUS e o INSS, institui\u00e7\u00f5es, respectivamente, criada e fortalecida na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. Por\u00e9m, toda a viol\u00eancia neoliberal culminou com o atual desgoverno federal, com o seu programa destruidor das garantias sociais.
\nA reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e da economia nacional, destru\u00edda pelo desgoverno e pela pandemia, exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o aos direitos sociais, com as contrarreformas, trabalhista e previdenci\u00e1ria, destacando a rela\u00e7\u00e3o direta entre as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e os contratos formais de trabalho.
\n\u00c9 necess\u00e1rio que a nossa falsa elite, meio neoliberal, meio arrependida, abandone seus medos; a recomposi\u00e7\u00e3o da economia dever\u00e1 conceder garantias aos hipossuficientes, com a reconstru\u00e7\u00e3o do tecido social.
\nAs reformas neoliberais s\u00f3 conduziram para a precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es Capital e Trabalho, al\u00e9m da crise na Previd\u00eancia Social, com o trabalho informal sem contribui\u00e7\u00f5es e a com a redu\u00e7\u00e3o da credibilidade do sistema. Precisamos retornar \u00e0 Civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a esperan\u00e7a da reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, logo no primeiro turno, \u00e9 mais do que necess\u00e1ria a an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da forma\u00e7\u00e3o do Direito.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":648,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647\/revisions\/648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}