Provavelmente a maior viol\u00eancia contra o Seguro Social foi a degenera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho. A informalidade, al\u00e9m de violentar direitos dos trabalhadores, especialmente sal\u00e1rios, tem reflexos diretos no custeio da Previd\u00eancia Social. A contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias principais s\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 folha de pagamentos, aos contratos laborais, sejam de emprego ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\nPortanto, quanto mais informais se tornam as rela\u00e7\u00f5es, menores s\u00e3o os valores recebidos pelo INSS. Conforme o colunista cansou de dizer, o verdadeiro empreendedor \u00e9 o que consegue montar sua empresa, empregar trabalhadores e pagar direitinho seus impostos; s\u00e3o poucos. Com muito esfor\u00e7o restam os que atuam \u201cpor conta pr\u00f3pria\u201d, os \u201ccontapropristas\u201d, e, com certeza, ser\u00e1 muito dif\u00edcil convenc\u00ea-los a contribuir para a Previd\u00eancia Social. Ainda por cima, a tecnocracia trabalha incansavelmente para descredibilizar o sistema previdenci\u00e1rio; atrav\u00e9s da lei pioraram bastante os c\u00e1lculos dos benef\u00edcios, e, com o desgoverno, prejudicaram o atendimento.
\nAl\u00e9m de representar a verdadeira solidariedade disposta na lei, o INSS garante, al\u00e9m do \u00faltimo benef\u00edcio volunt\u00e1rio, programado, a aposentadoria por idade, mas tamb\u00e9m os benef\u00edcios indesejados, seja pela incapacidade, tempor\u00e1ria ou permanente, ou mesmo pela morte, com a pens\u00e3o para os seus dependentes.
\nDurante um longo per\u00edodo, a nossa Previd\u00eancia Social foi superavit\u00e1ria, entrando muito mais dinheiro atrav\u00e9s das contribui\u00e7\u00f5es do que o necess\u00e1rio para pagar benef\u00edcios. Ocorre que, ao inv\u00e9s de constituir um fundo de reserva que garantiria para sempre o \u201cequil\u00edbrio financeiro e atuarial\u201d, fizeram obras de todo tipo, de Bras\u00edlia at\u00e9 a Transamaz\u00f4nica.
\nCom a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, na democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, foi tra\u00e7ado um Estado Social, infelizmente muito combatido pelo neoliberalismo. As mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o crescimento de benefici\u00e1rios modificaram bastante os n\u00fameros, e as propostas neoliberais resolvem simplesmente cortando as pol\u00edticas sociais, pintando um quadro desolador e deficit\u00e1rio de nossa Previd\u00eancia Social e reduzindo as garantias legais trabalhistas, com a precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
\nA Previd\u00eancia Social brasileira, acompanhando o exemplo alem\u00e3o, \u00e9 compuls\u00f3ria e contributiva, dependendo diretamente das rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho. A reconstitui\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, rompido desde o golpe de 2016, ter\u00e1 que dar aten\u00e7\u00e3o ao Direito Social, recompondo a legisla\u00e7\u00e3o protetiva, trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O INSS, Seguro Social dos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 vendido como os seguros privados; sendo compuls\u00f3rio e contributivo tem sua fonte principal de custeio nos contratos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-661","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":662,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661\/revisions\/662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}