{"id":666,"date":"2022-08-11T06:00:37","date_gmt":"2022-08-11T09:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=666"},"modified":"2022-08-10T19:09:43","modified_gmt":"2022-08-10T22:09:43","slug":"estado-democratico-de-direito-sempre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2022\/08\/11\/estado-democratico-de-direito-sempre\/","title":{"rendered":"Estado Democr\u00e1tico de Direito Sempre"},"content":{"rendered":"<p>Em 1977, o professor Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, exigindo a restitui\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o fim da ditadura militar. Para esse dia 11 de agosto, a Velha e Sempre Nova Academia, preparou, no Largo de S\u00e3o Francisco, a leitura da nova Carta, j\u00e1 com mais de um milh\u00e3o de assinaturas, exigindo o Estado Democr\u00e1tico de Direito Sempre.<br \/>\nEnquanto o desgoverno federal amea\u00e7a com propostas golpistas, ati\u00e7ando a viol\u00eancia j\u00e1 presente em tempos pr\u00e9-eleitorais, a sociedade civil responde com compromissos com a Democracia.<br \/>\nA Carta da Faculdade de Direito foi escrita de forma bastante ampla, inclusive alcan\u00e7ando mais de um milh\u00e3o de assinaturas, e assim, a sua exig\u00eancia \u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito Sempre, sem colocar em debate se atualmente ele \u00e9 pleno ou n\u00e3o.<br \/>\nPara n\u00f3s, n\u00e3o restam d\u00favidas, no campo social os trinta anos de neoliberalismo reduziu bastante a Democracia; por\u00e9m, com o golpe institucional de 2016, a ruptura com o Estado Democr\u00e1tico de Direito, disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, \u00e9 evidente. Todo o desenvolvimento golpista a partir de ent\u00e3o, culminando com a elei\u00e7\u00e3o do atual desgoverno, nos aponta a necessidade de reconstruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito em nosso pa\u00eds, sem esquecer a import\u00e2ncia do Direito Social.<br \/>\nAs exig\u00eancias que a sociedade apresenta nas Cartas de hoje s\u00e3o o respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es e a garantia da posse do futuro presidente. Por\u00e9m, todos sabemos que para reconstruir a Civiliza\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, ser\u00e1 preciso recompor o Direito Social, em especial o Trabalhista e o Previdenci\u00e1rio.<br \/>\nAs garantias do Estado Democr\u00e1tico de Direito s\u00f3 se formam nas ruas, com as entidades da sociedade civil exigindo e com manifesta\u00e7\u00f5es como as de hoje. Assim tamb\u00e9m ser\u00e1 para recompor as normas trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<br \/>\nA proje\u00e7\u00e3o para o ano que vem \u00e9 de esperan\u00e7a e muito trabalho. O mundo inteiro se prepara para garantir a Civiliza\u00e7\u00e3o, come\u00e7am os estudos para as contrarreformas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria. A pandemia mostrou as necessidades sociais imediatas, e n\u00e3o apenas para o nosso pa\u00eds. Apesar da ind\u00fastria b\u00e9lica ainda conseguir manter seu poderio, as guerras n\u00e3o podem durar para sempre.<br \/>\nNesse dia 11 de agosto de 2022, o Brasil demonstra seu compromisso com a Democracia, com a Civiliza\u00e7\u00e3o. Vamos recuperar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, e para sempre!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesse dia 11 de agosto de 2022 a sociedade civil d\u00e1 a resposta \u00e0s tentativas de golpe do atual desgoverno.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-666","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":667,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666\/revisions\/667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}