{"id":668,"date":"2022-08-15T06:00:04","date_gmt":"2022-08-15T09:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=668"},"modified":"2022-08-12T16:06:23","modified_gmt":"2022-08-12T19:06:23","slug":"a-democracia-tem-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2022\/08\/15\/a-democracia-tem-historia\/","title":{"rendered":"A Democracia tem hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p>As manifesta\u00e7\u00f5es pela Democracia em todo o Brasil, no dia 11 de agosto de 2022, far\u00e3o parte insepar\u00e1vel de nossa hist\u00f3ria. Da mesma forma como foi o ato de 1977, na mesma Faculdade de Direito, no Largo de S\u00e3o Francisco, important\u00edssimo na luta contra a ditadura militar.<br \/>\nA leitura da Carta aos Brasileiros demonstrou a forma\u00e7\u00e3o da frente ampla \u201cde doer\u201d, com todos os que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o contra a Barb\u00e1rie, mesmo os \u201carrependidos\u201d ou \u201cfalsamente arrependidos\u201d. Foi assim que vencemos a ditadura, mesmo participando do Col\u00e9gio Eleitoral, com todos os embara\u00e7os. N\u00e3o significa que podemos esquecer a hist\u00f3ria. Bom exemplo foi a Anistia em 1979, melhor op\u00e7\u00e3o negociada na \u00e9poca, mas tentando apagar a diferen\u00e7a dos crimes, torturas e homic\u00eddios, praticados por agentes do Estado, contra indiv\u00edduos que estavam sob a sua cust\u00f3dia, sob sua responsabilidade.<br \/>\nNo momento atual, \u00e9 preciso garantir as elei\u00e7\u00f5es, a posse do eleito e a governabilidade. Por\u00e9m, a hist\u00f3ria n\u00e3o perdoa. Al\u00e9m da desigualdade social e econ\u00f4mica aprofundada nos 30 anos de pol\u00edticas neoliberais, impedindo o estabelecimento pleno do Estado Democr\u00e1tico de Direito, temos o golpe institucional em 2016, com a cassa\u00e7\u00e3o da presidenta eleita e todo o desenrolar da opera\u00e7\u00e3o policial e judicial, onde ju\u00edzes se transformaram em acusadores, mancomunados com o que resultou nesse atual desgoverno.<br \/>\nOs tribunais determinaram o in\u00edcio da reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, cancelando as condena\u00e7\u00f5es do Presidente Lula. Por\u00e9m, isso n\u00e3o retira a culpa pelos erros, enganos ou fraudes. A opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 come\u00e7ou com o nome errado, est\u00e1 sendo julgada exatamente pela hist\u00f3ria. O comprometimento das institui\u00e7\u00f5es, visando as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, foram atos criminosos e assim devem ser tratados.<br \/>\nNesse \u00faltimo 11 de agosto a sociedade demonstrou que os graves problemas da Democracia s\u00f3 se resolvem com mais Democracia. O fascismo, ressurgindo em todo o mundo, aqui tamb\u00e9m ser\u00e1 derrotado, pela ampl\u00edssima frente que se formou. Vamos defender firmemente o processo eleitoral, a posse do vencedor e a governabilidade do pa\u00eds. Por\u00e9m, n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o da an\u00e1lise hist\u00f3rica. A reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito exige a forma\u00e7\u00e3o de garantias que impe\u00e7am novos processos golpistas, como o consolidado entre 2016 e 2018.<br \/>\nDa mesma forma, com a pandemia demonstrando ao mundo todo a import\u00e2ncia das garantias e solidariedades sociais, as for\u00e7as democr\u00e1ticas da Europa buscam reconstituir o Estado do Bem-Estar Social, sem fome e sem mis\u00e9ria. Em nosso Brasil tamb\u00e9m devemos efetuar as contrarreformas nas legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria, al\u00e9m de aplicar pol\u00edticas econ\u00f4micas efetivamente em socorro dos mais necessitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estado Democr\u00e1tico de Direito Sempre \u00e9 a palavra de ordem, reunindo todos os que defendem a Civiliza\u00e7\u00e3o contra a Barb\u00e1rie. Mas ainda ser\u00e1 preciso escrever a hist\u00f3ria, pontuando a ruptura do Estado Democr\u00e1tico, em especial a partir do golpe em 2016.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":669,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668\/revisions\/669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}