Uma das condi\u00e7\u00f5es mais importantes na intepreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 a an\u00e1lise hist\u00f3rica, como e por quais raz\u00f5es a lei foi elaborada. Quando falamos em Direito Social, especialmente as normas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, isso fica ainda mais evidente. Nosso Seguro Social acompanha o seguro alem\u00e3o, institu\u00eddo no final do s\u00e9culo 19, em resposta ao come\u00e7o das revolu\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, enquanto a Seguridade Social mais ampla tem o modelo ingl\u00eas, do final da Segunda Guerra, quando o Estado do Bem-Estar Social europeu tenta conter o sistema socialista sovi\u00e9tico. Enquanto duraram os \u201cblocos capitalista e socialista\u201d, de um lado ocorriam as guerras nas ex-col\u00f4nias, do outro conquistas das classes trabalhadoras nos pa\u00edses capitalistas. Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, v\u00eam as pol\u00edticas neoliberais e a globaliza\u00e7\u00e3o.
\nNosso pa\u00eds sofreu uma grave desindustrializa\u00e7\u00e3o, com todas as deforma\u00e7\u00f5es que isso causa, inclusive no ensino e pesquisa. A pol\u00edtica neoliberal aplicada desmontou as garantias trabalhistas, com a vergonhosa degenera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho. Terceiriza\u00e7\u00e3o, pejotiza\u00e7\u00e3o, contrato de trabalho intermitente, \u201cempreendedorismo\u201d, o negociado superior ao legislado e tantas outras \u201cp\u00e9rolas neoliberais\u201d. A Previd\u00eancia vai abandonando seu car\u00e1ter Social, perdendo sua credibilidade, como se assim fosse dividir: para a Assist\u00eancia Social ficam os mais necessitados e para as institui\u00e7\u00f5es privadas os que podem pagar alguma coisa.
\nA pandemia mundial mostrou que a vida n\u00e3o \u00e9 bem assim. A desigualdade social causada pelo neoliberalismo em tr\u00eas d\u00e9cadas ficou muito clara. Apesar do nosso desgoverno causado pelo golpe de 2016, nossos gigantes nesse combate s\u00e3o o SUS, Sa\u00fade P\u00fablica, e o INSS, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Sociais, objetos da boa inveja dos pa\u00edses civilizados.
\nCada vez mais se refor\u00e7a a equipara\u00e7\u00e3o entre os Direitos Pol\u00edtico, Econ\u00f4mico e Social. A Civiliza\u00e7\u00e3o exige a Solidariedade por escrito, nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e nos acordos e tratados internacionais. A onda neoliberal produziu o aumento da mis\u00e9ria e da fome, de forma vis\u00edvel e aparente, como demonstram os tempos atuais. As contrarreformas no campo do Direito Social j\u00e1 se apresentam na Europa.
\nA esperan\u00e7a \u00e9 que o mundo reduza as guerras e os armamentos, recompondo o Estado do Bem-Estar Social e derrotando os resqu\u00edcios do fascismo; e que, em nosso pa\u00eds, possamos alcan\u00e7ar o pleno Estado Democr\u00e1tico de Direito, elegendo um governo democr\u00e1tico e saindo do mapa da fome, reduzindo substancialmente a desigualdade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todas as formas de direito se originam nas contradi\u00e7\u00f5es. Onde n\u00e3o existem lides, as leis seriam desnecess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":676,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675\/revisions\/676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}