O colunista batuca essas linhas na sexta-feira, com a certeza de que hoje, segunda-feira, 03\/10\/2022, estaremos todos comemorando a volta da esperan\u00e7a.
\nRetorna a esperan\u00e7a de reconstruir o Brasil, suas institui\u00e7\u00f5es e o regime democr\u00e1tico. A luta contra o fascismo continua em todo o mundo, com graves amea\u00e7as como, por exemplo, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es italianas. O neoliberalismo, totalmente desmascarado com os resultados da pandemia, contribuiu para o ressurgimento do nazifascismo, com as falsas respostas nacionalistas \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o.
\nReconstruir o Direito Social, especialmente as garantias trabalhistas e previdenci\u00e1rias conquistadas na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, ser\u00e1 nossa obriga\u00e7\u00e3o. Revogar as \u00faltimas reformas, reconstruindo e modernizando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho devidamente formais, e assim recompondo tamb\u00e9m o sistema previdenci\u00e1rio, ter\u00e1 que ser a exig\u00eancia do movimento sindical.
\nOrganizar e reivindicar ser\u00e1 a tarefa dos sindicatos e centrais sindicais, com objetivo de reconstruir as garantias. O direito trabalhista tem como fun\u00e7\u00e3o principal a defesa da parte mais fraca nas rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho. O trabalhador tem apenas a sua for\u00e7a de trabalho para vender; assim, a Justi\u00e7a do Trabalho deve recuperar sua raz\u00e3o de exist\u00eancia, em defesa do hipossuficiente. E, da mesma forma, o sistema previdenci\u00e1rio e a assist\u00eancia social tamb\u00e9m precisam readquirir suas obriga\u00e7\u00f5es.
\nA Previd\u00eancia deve voltar a ser Social, garantindo vida digna aos segurados, abrindo vagas no mercado de trabalho e distribuindo renda por todo o pa\u00eds. A assist\u00eancia aos mais necessitados \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado, dever de qualquer governo. Para recompor a economia, ser\u00e1 preciso garantir a sobreviv\u00eancia dos mais necessitados, sem esmolas. Movimentar a economia a partir dos que t\u00eam que gastar. Esse colunista repetiu muitas vezes: em momentos de crise os que tem dinheiro s\u00f3 guardam, n\u00e3o gastam nada. Quem gasta s\u00e3o os que precisam, comprar comida, pagar aluguel, etc.
\nVale apontar as principais perversidades presentes atualmente no sistema previdenci\u00e1rio, especialmente com a Emenda Constitucional 103\/2019. Talvez a principal maldade esteja nos c\u00e1lculos dos benef\u00edcios. Todas as aposentadorias, inclusive a por invalidez, s\u00e3o calculadas em 60% da m\u00e9dia para quem tiver at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, acrescentando 2% para cada ano a partir da\u00ed. Importante lembrar que a lei de 1991 dispunha a invalidez em 80% da m\u00e9dia e mais 1% para cada ano, ou seja, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o teria 100% da m\u00e9dia.
\nE maldade ainda maior est\u00e1 no c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte, recuando para a regra dos tempos da ditadura, pagando 50% da aposentadoria do falecido, com mais 10% para cada dependente. Assim, a vi\u00fava sozinha ganha 60%. A partir de 1991, passou a ser 80% mais 10% para cada dependente. Apenas em 1995 passou a ser 100% em qualquer hip\u00f3tese.
\nLembrando a pens\u00e3o da Dona Maria, com o marido, Seu Jo\u00e3o, falecendo antes de se aposentar, com 20 anos de contribui\u00e7\u00f5es. Como ainda n\u00e3o estava aposentado, a base de c\u00e1lculo seria a aposentadoria por invalidez que receberia se ficasse inv\u00e1lido ao inv\u00e9s de morrer, 60% da m\u00e9dia. Portanto, a pens\u00e3o da Dona Maria ser\u00e1 calculada em 60% de 60%, ou seja, apenas 36%, da m\u00e9dia contributiva. Seu Jo\u00e3o tinha trabalhado bastante, algum tempo sem o devido registro, e, com muito esfor\u00e7o, conquistando sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional, completou a m\u00e9dia de 5 mil reais mensais. Acontece que, pelas regras atuais, Dona Maria vai ter que ser virar com R$ 1.800.
\nA esperan\u00e7a voltou, e a luta ser\u00e1 dura, mas compensadora. Reconstruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com a devida import\u00e2ncia do Direito Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
E, com a esperan\u00e7a, voltam tamb\u00e9m nossas obriga\u00e7\u00f5es na reconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com a devida import\u00e2ncia ao Direito Social.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions\/702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}