Por equ\u00edvoco ou m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es, muita gente andou clamando por uma Constituinte, como se a nossa Carta Magna estivesse defeituosa. Defeitos mesmo ocorreram com v\u00e1rias emendas constitucionais. Agora, com a recupera\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, precisamos \u00e9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, com todas as suas garantias. Importante lembrar que o documento de 1988 foi uma resposta aos 21 anos de arb\u00edtrio da ditadura militar.
\nNa \u00e1rea em que este advogado atua, os avan\u00e7os foram memor\u00e1veis. Em seu artigo 194, a Constitui\u00e7\u00e3o apresentou a Seguridade Social, assegurando aos cidad\u00e3os sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social. E, para recuperar a credibilidade do sistema previdenci\u00e1rio foram dispostas garantias como a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de todos as contribui\u00e7\u00f5es utilizadas para o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios e o reajuste na busca de manter o valor real, o poder aquisitivo de aposentados e pensionistas.
\nA forma\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre diretamente ligada \u00e0 hist\u00f3ria que se desenvolve. Assim, em 1988 respondemos aos desmandos da ditadura. E, com o fim da Guerra Fria, na d\u00e9cada de 1990, come\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, com a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, desfazendo as regras da Civiliza\u00e7\u00e3o, as garantias de dignidade para todo cidad\u00e3o.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, com muitos artigos, segundo alguns constitucionalistas, deve ser recuperada. As tr\u00eas d\u00e9cadas neoliberais alteraram bastante a Carta Magna, mas sem perder suas caracter\u00edsticas democr\u00e1ticas.
\nUma Constituinte convocada em momentos turbulentos como os atuais poderia apenas piorar a legisla\u00e7\u00e3o.
\nA pandemia demonstrou ao mundo todo as necessidades da Civiliza\u00e7\u00e3o. Apenas a Ci\u00eancia e a Solidariedade salvam a humanidade de sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o. Assim, come\u00e7am as contrarreformas no Direito Social, em especial nas rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho e nos sistemas previdenci\u00e1rios e assistenciais.
\nCom a vit\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o contra a Barb\u00e1rie na batalha federal, precisamos comprovar quais s\u00e3o as suas qualidades. Temos que demonstrar que s\u00e3o objetivos importantes para toda a sociedade a redu\u00e7\u00e3o nas desigualdades sociais, a elimina\u00e7\u00e3o da fome e da mis\u00e9ria. Defender a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e sua correta aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma das tarefas dos democratas durante o governo de esperan\u00e7a que est\u00e1 se formando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A hist\u00f3ria da nossa Seguridade Social come\u00e7a em 21 de janeiro de 1923, com a Lei El\u00f3i Chaves, com seu ponto mais alto em 05 de outubro de 1988, promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":734,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/733\/revisions\/734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}