Com a violenta e rid\u00edcula intentona fascista no domingo, dia 08\/12, mobiliza\u00e7\u00f5es populares em defesa da Democracia s\u00e3o muito importantes, mas n\u00e3o podemos perder de vista as lutas pela recomposi\u00e7\u00e3o do Direito Social.
\nSem qualquer import\u00e2ncia se o Ministro da Previd\u00eancia tem uma ideia completa do que precisa e pode ser feito para recuperar a credibilidade do nosso sistema previdenci\u00e1rio, mas, que ser\u00e3o necess\u00e1rias reformas na legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o restam quaisquer d\u00favidas. Uma manifesta\u00e7\u00e3o ministerial, at\u00e9 mesmo singela, parece que causou um mal-estar no tal do \u201cMercado\u201d, amigo invis\u00edvel dos banqueiros. Pois se a contrarreforma previdenci\u00e1ria ainda n\u00e3o est\u00e1 na pauta inicial do governo progressista, deve entrar imediatamente, inclusive com manifesta\u00e7\u00f5es dos movimentos sindical e populares.
\nA \u00faltima reforma, em 2019, foi avassaladora na retirada de direitos e garantias dos trabalhadores. S\u00f3 n\u00e3o foi pior porque alguma mobiliza\u00e7\u00e3o aconteceu. O colunista repetiu algumas vezes que n\u00e3o acredita na ressurrei\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de servi\u00e7o ou contribui\u00e7\u00e3o. Muito provavelmente o \u00fanico benef\u00edcio de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, sem depender de sinistros, como incapacidade laboral ou morte, ser\u00e1 a aposentadoria por idade. Mesmo que o Ministro fique incomodado com a idade exigida para as mulheres (62 anos sendo anteriormente 60), nem me parece o maior inc\u00f4modo.
\nPerversos mesmo s\u00e3o os c\u00e1lculos das aposentadorias e pens\u00f5es. Nas tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo, as exig\u00eancias para concess\u00f5es dos benef\u00edcios foram sendo aumentadas. A aposentadoria especial, para os que trabalham em condi\u00e7\u00f5es insalubres, periculosas ou penosas, foi um terr\u00edvel exemplo. Na pens\u00e3o por morte, contra as \u201cjovens vi\u00favas\u201d, aproveitadoras de velhinhos moribundos, inventaram a tabela entre a idade em que ocorre a viuvez e o tempo em que ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.
\nE a grande maldade est\u00e1 nos c\u00e1lculos, desde a m\u00e9dia que serve de base \u2013 todos os sal\u00e1rios\/contribui\u00e7\u00f5es desde julho de 1994 \u2013 at\u00e9 os percentuais aplicados \u2013 60% para quem tiver at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, com o acr\u00e9scimo de 2% para cada ano a partir de ent\u00e3o. E a pens\u00e3o teve seu c\u00e1lculo recuado para os tempos da ditadura, 50% da aposentadoria do(a) falecido(a), com mais 10% para cada dependente. E para receber pens\u00e3o por morte e aposentadoria, resultados de contribui\u00e7\u00f5es diversas, ainda tem o fatiamento do benef\u00edcio com o menor valor.
\n\u00c9 assim, a Previd\u00eancia Social \u00e9 coisa s\u00e9ria e precisa retomar sua credibilidade, e n\u00e3o apenas recompondo o Instituto Nacional do Seguro Social, mas tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o, voltando o sistema a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es sociais. Portanto, deve imediatamente entrar na pauta de transforma\u00e7\u00f5es do Governo Lula.
\nTalvez o tal Mercado seja dif\u00edcil de convencer, mas \u00e9 preciso demonstrar as exig\u00eancias da Civiliza\u00e7\u00e3o, convencendo toda a sociedade, inclusive as \u201celites\u201d, da necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos hipossuficientes e das garantias aos trabalhadores em sua rela\u00e7\u00e3o com o capital. A luta contra a mis\u00e9ria e a fome e pela redu\u00e7\u00e3o na desigualdade social ser\u00e1 tarefa de todos os democratas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se a contrarreforma previdenci\u00e1ria ainda n\u00e3o est\u00e1 na pauta do Governo Lula, deve entrar imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":759,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758\/revisions\/759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}