A not\u00edcia da semana chocou: mais de um milh\u00e3o de segurados aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica para concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio decorrente da incapacidade. S\u00e3o consequ\u00eancias do desgoverno passado, mas exigem solu\u00e7\u00f5es imediatas.
\nTodo mundo sabe que ser\u00e1 preciso recuperar a autarquia federal INSS, tanto no quadro funcional, concursos com urg\u00eancia, quanto na estrutura, inclusive na inform\u00e1tica.
\nComo o aux\u00edlio-doen\u00e7a, em sua quase totalidade, \u00e9 concedido com data de terminar, ficam dependentes de per\u00edcia m\u00e9dica os que continuam incapacitados e, 15 dias antes de encerrar o benef\u00edcio, solicitam nova per\u00edcia para continuidade. Nesses casos, a perda financeira deve ser do Instituto, porque deve seguir pagando enquanto n\u00e3o realizar a nova per\u00edcia. Sem esquecer a perversidade nos c\u00e1lculos, quando o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 convertido para aposentadoria por invalidez, como comentamos na semana passada.
\nTalvez o maior problema seja nos casos de concess\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a que, sem a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias, nem come\u00e7am a ser pagos. E fica o trabalhador incapacitado para o trabalho e sem receber nada. O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 devido quando a incapacidade para o trabalho ou atividade \u00e9 por mais do que 15 dias. Esperar a per\u00edcia na fila do milh\u00e3o, quando o tempo de afastamento poderia ser de at\u00e9 90 dias, \u00e9 um absurdo. No final, a per\u00edcia n\u00e3o vai avaliar nada, porque o tempo de incapacidade ter\u00e1 terminado e fica a briga sobre quem vai pagar a comida do segurado incapacitado naquele per\u00edodo.
\nUma sa\u00edda seria a concess\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 um limite, como por exemplo 90 dias, mediante atestado m\u00e9dico com o devido registro. N\u00e3o podemos acreditar que fraudes ir\u00e3o surgir de mont\u00e3o. At\u00e9 porque, na atualidade, \u00e9 poss\u00edvel uma vigil\u00e2ncia constante, inclusive com base na estat\u00edstica. Basta aparecer um profissional assinando quantidade excessiva de atestados m\u00e9dicos para suscitar uma boa aten\u00e7\u00e3o, inclusive da pol\u00edcia federal.
\nContratar mais m\u00e9dicos peritos, melhorar o atendimento, inclusive atrav\u00e9s das redes sociais, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas e que logo ir\u00e3o funcionar; mas n\u00e3o bastam, defendo que at\u00e9 por um per\u00edodo m\u00e1ximo, 60 ou 90 dias, o aux\u00edlio-doen\u00e7a deve ser concedido pela an\u00e1lise de atestado m\u00e9dico, e n\u00e3o apenas de modo emergencial para responder ao momento. Garantida a vigil\u00e2ncia constante, me parece uma solu\u00e7\u00e3o a ser mantida. Seria poss\u00edvel definir que a concess\u00e3o do benef\u00edcio atrav\u00e9s de atestado ter\u00e1 data final sem possibilidade de modifica\u00e7\u00e3o.
\nQuando o governo golpista de 2016 implantou o \u201carrast\u00e3o pente fino\u201d, as per\u00edcias para cancelar aposentadorias por invalidez eram r\u00e1pidas como guilhotinas, gerando o ajuizamento de incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de miser\u00e1veis que nem mesmo conseguiram utilizar o Poder Judici\u00e1rio.
\nRecuperar esse Instituto, gigante na luta contra a pandemia, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o imediata do nosso governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na semana passada, n\u00f3s comentamos sobre as denomina\u00e7\u00f5es de incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente. Enquanto isso, o INSS completou um milh\u00e3o de segurados aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=829"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":830,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/829\/revisions\/830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}